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Revista de Direito das Sociedades e dos Valores Mobiliários - Comemorativa
Ao comemorarmos dois anos, na ocasião do lançamento do 4o Volume da Revista, enfrentamos debates que convergiram para reflexões decorrentes do aniversario de 40 anos das Leis 6.385 e 6.404, bem como da Comissão de Valores Brasileira, nosso objeto editorial. O sucesso das reflexões e ..
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RESPONSABIL.CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE
Reflete sobre os fundamentos jurídicos que sustentam a responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde no Brasil, da Constituição de 1988 aos dias atuais. A saúde está elencada no artigo 196 da Carta Magna como direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas so..
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Direito Penal Médico: Crimes culposos em práticas consentidas
Trata-se de um excelente trabalho que aproxima o direito penal da bioética, ao discutir com mestria a relação entre o consentimento do ofendido e o consentimento informado nos crimes culposos decorrentes da prática médica. Após discorrer a respeito do consentimento do ofendido, anali..
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Panorama do Direito no Terceiro Milenio
“Os novos paradigmas e relações jurídicas do terceiro milénio têm proporcionado ao Direito constantes e motivadores desafios. De fato, as relações jurídicas são agora impulsionadas por novos e numerosos atores. As empresas, as pessoas, os Estados, as comunidades, as organizaçõ..
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Direito Processual Civil
O autor é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra. Durante cerca de sete anos foi Delegado do Procurador da República e ainda Ajudante do Procurador da República. Como Juiz de Direito exerceu funções no Tribunal de Sintra, no Tribunal de Menores de Lisboa, nos Tribunais d..
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Direito de Segurança Pública: Limites Jurídicos para Políticas de Segurança Pública
O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Segurança Pública como um conjunto normativo e principiológico que jurisdiciza políticas de segurança pública. Cabe ao Direito de Segurança Pública examinar limites e áreas de atuação do Estado e do parti..
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Contributos para as sociedades de advogados
Porque alguns problemas e desafios das Sociedades de Advogados são distintos dos desafios dos Advogados em prática isolada, a ASAP - Associação das Sociedades de Advogados de Portugal tem entre os seus objectivos dinamizar estudos que contribuam positivamente para o exercíci..
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Crime de Usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos, O
Multifacetada, a presente obra tem algo a oferecer a cada um. Com inestimável valia enquanto apontamento de cultura geral, elucidário da génese e evolução da protecção jurídica autoral, serve com igual mérito como ponto de partida para uma qualquer tese de mestrado ou doutoramento..
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Donativos Empresariais e o seu Tratamento Fiscal, Os
A atribuição de donativos tem alimentado o debate em torno dos objectivos e das responsabilidades das empresas. As razões que as levam a conceder donativos, as diversas tendências e virtualidades da filantropia, bem como o seu enquadramento na teoria económica constituem a primeira pa..
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Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As
A publicação d’ As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 3.ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Ju..
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Banalização da injustiça social,A
Vivemos uma guerra 'econômica' na qual estão em jogo a sobrevivência das nações e a garantia da liberdade. É em nome dessa justa causa que se utilizam, no mundo do trabalho, métodos cruéis contra os cidadãos, a fim de excluir os que não estão aptos para o combate. Nessa guerra o..
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Revista de Concorrência e Regulação - Ano I - N.º 4 - Outubro-Dezembro 2010
EDITORIAL Doutrina Doutrina Geral Alberto Saavedra — The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for Damages at the EU Level Fernando Pereira Ricardo — A aquisição de participações ou de activos da empresa insolvente e o conceito de concentraç..
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Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral
As pessoas necessitam, cada vez mais, de dispor de conhecimentos jurídicos que as ajudem a enfrentar as diversificadas situações do seu dia-a-dia, e as habilitem a resolver os mais frequentes problemas. O Elucidário é, sem dúvida, um guia prático, capaz esclarecer o cidadão comum,..
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Arbitragem no setor de energia elétrica
A presente obra investiga a utilização da arbitragem nos contratos firmados no setor de energia elétrica, analisando não apenas o seu cabimento, mas, principalmente, a sua efetiva aplicação nos contratos de geração, distribuição, transmissão e comercialização de energia elétr..
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Buscou-se identificar os elementos que compõem as relações de gênero, nos casos encaminhados aos juizados de Violência Doméstica e Familiar estruturados no estado Rio Grande do Sul, com a finalidade de compor o perfil das partes envolvidas, os motivos que levaram à violência e as e..
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