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Direito do Trabalho
O Código do Trabalho em vigor desde Fevereiro de 2009, para além de uma nova sistematização e da reformulação de muitos preceitos, contém um número maior de alterações de regime do que uma primeira leitura sugere, embora com dimensões, significados e alcances diversos. Esta nov..
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Código de Processo Civil Brasileiro Volume I: Anotado, Comentado e Interpretado PARTE GERAL
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Esta obra versa, de forma didática e clara, sobre a teoria geral da responsabilidade civil, a responsabilidade contratual por inadimplemento da obrigação e a responsabilidade extracontratual, questões que ganharam grande destaque na atualidade, em face das exigências da vida moderna e..
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Revista de Direito das Sociedades, Ano I (2009) - Número I
No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos tributários de relevo; são as pri..
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Licitações e Contratos da Administração Pública" é uma edição completa que coloca à disposição do leitor um texto conciso e atualizado com todas as modificações realizadas nas leis que regulam os contratos públicos. Todas as licitações, contratos, prestações de serviços,..
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Principio da Igualdade Na Perspectiva Penal
"Nesta obra analisa-se o princípio da igualdade em suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abst..
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II Congresso Internacional de Direito (Brasil-Europa) Análise Contemporânea do Direito em Face da Globalização e da Cri
Apresentação A Constituição do Trabalho portuguesa - Jorge Miranda A escravidão Contemporânea, valorização do trabalho e dignidade da Pessoa Humana - Marco António Marques Silva Globalização Econômica e Direitos Fundamentais, em face dos Conceitos de Flexisegurança - ..
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Direito da União: História, direito, cidadania, mercado interno e concorrência
A presente obra é um trabalho de continuidade das cinco primeiras edições do nosso “Direito Comunitário”, que comecei a publicar faz agora praticamente dez anos, em 2001, mas a que o tempo – e a evolução jurídica da construção europeia – impõe a mudança de título, na se..
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Recursos no Processo do Trabalho: Novo Regime
Com a revisão do Código de Processo do Trabalho operada pelo Dec. Lei n°295/09, de 13-10, o legislador introduziu alterações significativas no que concerne aos recursos cíveis, tendo restabelecido o paralelismo com o regime que consta do Código de Processo Civil, o que se traduziu n..
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Revista de Concorrência e Regulação: Ano 1 - N.º 1 - Janeiro-Março 2010
Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial Doutrina Geral Manuel Sebastião – The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation Journal – A meeting..
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III Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa
Prosseguindo os objectivos traçados aquando da realização do I Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria (15 e 16 de Junho de 2007) - realização anual de um congresso que constitua um fórum de debate de questões ligadas à arbitragem, em especial a de na..
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Curso de Processo de Execução
A presente edição deste curso mantém a estrutura, o estilo e o método expositivo das anteriores. Destinou-se esta obra, quando surgiu, aos nossos alunos da disciplina de Processo Civil II do curso de direito da Universidade Independente, cuja regência assumimos nos anos lectivos de 1..
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Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
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Neste livro, Monica Paraguassu aborda a questão da vítima inocente, em que também pode ser incluído o condenado inocente que se torna vítima do Estado após a condenação. Para isso, a autora pesquisou várias áreas do conhecimento humano, como história, em especial história das i..
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Revista de Direito e de Estudos Sociais, Janeiro-Junho 2009 - Ano L (XXIII da 2.ª Série) Nºs 1-2
Doutrina: Albino Mendes Baptista - Para uma leitura serena e atenta do "caso Webster" Helena Tapp Barroso - Notas sobre o efeito das férias e ausências na contagem do período normal de trabalho em regime de adaptabilidade. Marta Pinto da Silva - O cômputo da participação soc..
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