Direito

ABUSOS DE POSICAO DOMINANTE
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A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra c..

Abutres, Ingênuos e a Ameaça de Destruição da Grande Companhia

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“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilh..

Acesso à Justiça: o Direito Fundamental em um Ambiente de Recursos Escassos
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Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguin..

Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça
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No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que of..

Acordos Administrativos no Brasil: Teoria e Prática
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Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão..

ACORDOS DE ACEITACAO E DE NAO-ACEITACAO DE OPA
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O mercado de controlo societário é um dos temas mais relevantes da literatura ju..

Administração das Sociedades Anônimas: Lealdade e Conflito de Interesses
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'Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de te..

Advocacia Empresarial do Trabalho
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O livro ora apresentado, organizado no âmbito do Comitê de Direito Empresarial d..

AFIRMAR A ADVOCACIA - REFLEXOE
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A reunião em livro das intervenções em Congressos, Colóquios e Conferências tem ..

Agentes Infiltrados: o Magistrado Ccmo garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigação
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Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo pe..

Agentes Infiltrados: o Magistrado Como Garantidor e Ferramenta de Aprimoramento Deste Meio Especial de Investigação
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Iniciando com um passeio pela história da infiltração de agentes, esta obra dest..

Algoritmos e o Direito
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O exagero na aplicação ou hipertrofia do princípio da Dignidade da Pessoa Humana..

Algoritmos e Proteção de Dados Pessoais: Tutela de direitos na era dos perfis
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R$ 89,10 R$ 99,00

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Alienação Fiduciária de Bens Imóveis em Garantia
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AMNISTIA E CONSTITUICAO
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Pode a amnistia criminal, um instituto originariamente utilizado arbitrária e in..

Análise Comportamental do Direito
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O presente livro é uma versão atualizada minha primeira tese de doutorado, a qua..

ANALISE DE CONTEUDO
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ANALISE ECONOMICA DA LITIGANCI
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Quando em Portugal se discutem os problemas da Justiça e as suas implicações, qu..

Análise Econômica do Direito: Temas Contemporâneos
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