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Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente, A
O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anter..
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Direito dos Gastos Públicos no Brasil, O
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Mostra a necessidade de se ampliar o conceito de despesa pública para abranger outras formas de despesas atípicas, tais como, os gastos tributários e os benefícios creditícios, que muita..
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Direito imobiliário
O conhecimento sobre direito imobiliário está cada vez mais em pauta, em razão, sobretudo, da grande expansão do mercado imobiliário ocorrida nos últimos anos. Dessa forma, Direito imobiliário dirige-se a todos os profissionais que atuam no mercado imobiliário, visando apresentar a..
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Revista de Direito das Sociedades, Ano V (2013) - Número IV
O ano de 2012 decorreu sob o signo da execução do memorando da “Troika”: um acordo assinado, em 2011, pelo Governo português, com os representantes do Fundo Monetário Internacional, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, como condição para, do exterior, o País receber..
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Serviços Públicos de Saneamento Básico e Saúde Pública no Brasil
O autor da presente obra, acadêmico Rodrigo Lahoz, é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Eu tive a satisfação de ter sido o seu orientador durante o período da pesquisa e sempre acreditei que o resultado seria produtivo. Confesso que me surpreendi. A ..
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Esta edição traz na íntegra a Lei 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como também a íntegra do Código de Ética e Disciplina, que se norteia “por princípios que formam a consciência profissional do advog..
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Dicionário da Parte Geral do Código Civil Português
Este dicionário jurídico possui cerca de 600 entradas, relacionadas com a Parte Geral do Código Civil e com as disciplinas que a têm por objecto: Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito Civil e Direito Internacional Privado. Ele não inclui o vocabulário referente ..
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Código de Processo Civil: Anotado, Comentado e Interpretado
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, ..
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Dos Privilégios Creditórios
A fixação de uma inequívoca graduação dos diversos credores que se apresentam a concurso, seja num processo executivo, seja num processo insolvencial, deveria constituir uma incumbência primordial do legislador. Se, relativamente à generalidade das garantias, tal hierarquização s..
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Regime Jurídico dos Títulos de Crédito: Compilação anotada com jurisprudência
A presente complicação emerge de um ensejo compilador que pretende agregar num só volume os regimes jurídicos do cheque e das letras e livranças, que, como é sabido, constituem o principal universo normativo dos chamados títulos de crédito. Atendendo ao seu carácter de manual aco..
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Estudos de Direito Internacional Privado Vol. II
Dois anos após a edição do primeiro volume de Estudos de Direito Internacional Privado, considera-se oportuna a publicação de uma nova colectânea que abrange 11 estudos sobre o Direito de Conflitos, a competência internacional e o reconhecimento de decisões estrangeiras. Estes estu..
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Solidariedade Social Tributária
A proposta deste trabalho encontra-se centrada no estudo do valor da solidariedade social e seus desdobramentos axiológicos no âmbito do sistema normativo tributário, utilizando como base teórica das indagações a Teoria Tridimensional do Direito desenvolvida por Miguel Reale. Assi..
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Teoria da Investigação Criminal
eoria da Investigação Criminal: Uma introdução jurídico-científica sustenta uma concepção de investigação como saber-poder, na qual o conhecimento está intimamente relacionado com as condições políticas em que se desenvolve a atividade investigativa, o que implica, em um Esta..
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Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro
A obra “Regulação Sistêmica e Prudencial no Setor Bancário Brasileiro” de Gustavo Mathias Alves Pinto é importante contribuição ao estudo e ao debate das instituições do Sistema Financeiro Nacional. Trata de uma profunda e abrangente análise dos sistemas vigentes de regulaç..
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Tributação internacional e planejamento tributário
Este volume dedicado ao estudo de tributação internacional e planejamento tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direit..
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