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Cláusula Arbitral nos Contratos de Adesão: Contratos de Adesão de Consumo, Contratos de adesão civis, contratos...
A obra traz os conceitos e aspectos relevantes tanto do contrato de adesão como da arbitragem, para, em base sólida, enfrentar as intrincadas e complexas questões jurídicas na intersecção destes dois temas – contrato de adesão e arbitragem. In Prefácio de Francisco Cahali O..
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Integrante da série FGV Jurídica, criada pela parceria FGV Direito Rio e Editora FGV com o fim de contribuir para os importantes debates gerados no atual campo do direito, Direitos autorais analisa diversos casos de direitos autorais, elucinando os quase sempre difíceis e polêmicos ent..
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Manual Prático de Processo Penal
A obra que ora se publica tem como propósito fornecer um instrumento de trabalho, de cariz essencialmente prático, aos profissionais forenses que lidam com o Processo Penal, incidindo sobre questões elementares que se levantam neste domínio. Com efeito, procurámos combinar a simplicid..
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Nota Prévia Iniciamos a publicação do nosso Curso de Direito Marítimo, com base nas aulas que vimos ministrando na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com o IV Volume, relativo a "Acontecimentos de mar". Em preparação, está o III Volume. A razão principa..
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Diálogos em Direito Público
Esta publicação aborda temas atuais no campo do Direito Público brasileiro. Reúne artigos produzidos pelos professores de Direito Público da PUCRS nas áreas de Direito Ambiental, Administrativo, Tributário, Internacional, Urbanístico e Econômico...
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Portugal, Brasil e o Mundo do Direito
Portugal, Brasil e o Mundo do Direito reúne trabalhos elaborados por professores e estudantes (agora, Mestres em Direito), portugueses e brasileiros, no Curso de Mestrado lecionado pelas Faculdades de Direito da Universidade Católica Portuguesa, de Hannover (coordenadora do projeto), de ..
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Dano Moral por Inadimplemento Contratual
Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contr..
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Miscelâneas do IDET - Número 6
O sexto volume das "Miscelâneas" reúne quatro estudos. No âmbito do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito das Empresas, o IDET promoveu conferências para um balanço da aplicação do (ainda) jovem CIRE. Tiveram lugar na FDUC em 16 de Maio de 2009, com João labareda como moderador..
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Direito dos Petróleos
PLANO DA OBRA I. Dário Moura Vicente Nota prévia à 2.ª edição . Nota prévia à 1.ª edição II. António Menezes Cordeiro As empresas petrolíferas em Angola III. Carla Amado Gomes e João Verne Oliveira Proteção do ambiente e Actividades petrolÃ..
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Liber Amicorum Mário Frota: A Causa dos Direitos dos Consumidores
Por ocasião dos 70 anos do Professor Mário Frota, alguns dos seus amigos tiveram a ideia de organizar um Liber Amicorum que homenageasse o homem, o jurista, o academico e last but not least, o “ Activista” do direito do consumo e dos direitos dos consumidores. A circunstancia de temp..
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Direitos Fundamentais e Direito Privado: uma Perspectiva de Direito Comparado
A relação entre direitos fundamentais e direito privado tornou-se, hoje, também no plano internacional, num tema jurídico chave. Dogmaticamente afigura-se, por isso, interessante ultrapassar os limites do discurso nacional e esclarecer a problemática numa perspectiva de direito compar..
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Contratos Eletrônicos
A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja um..
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Securitização de Créditos Vencidos e Pendentes de Pagamento e Risco Judicial
JUNTAMENTE COM A EXPANSÃO DO CRÉDITO NO MERCADO BRASILEIRO, cresce a procura por mecanismos que ajudem os credores a depurar o resultado da inadimplência. Uma das opções para tanto que vem se desenvolvendo nos últimos anos é a securitização dos créditos vencidos e pendentes de pa..
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Direito constitucional tributário: Volume 2
Este segundo volume dedicado ao estudo de direito constitucional tributário tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção dos estudiosos do direito. A inten..
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Código do Governo das Sociedades Anotado
Os códigos de governo das sociedades – que podem definir-se, em sentido amplo, como os conjuntos sistematizados de normas de natureza recomendatória respeitantes ao bom governo das sociedades –, têm revelado uma influência crescente na conformação das práticas das sociedades cot..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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