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Contratos de longo prazo e dever de cooperação
Este trabalho é fruto da tese de Doutorado da autora, defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Analise -se aqui as particularidades dos contratos de longo prazo que levam a exigir-se dos contratantes uma postura diferenciada quanto à cooperação que eles devem en..
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Direito na Era Digital, O
Este livro iniciou os debates no Brasil sobre o tema Crimes por Computador. O seu subtítulo é Crimes Praticados por meio da Informática. Tem como foco central o Direito Penal e detalha também aspectos da Informática em relação ao Direito Civil, ao Direito Tributário e ao Direito do..
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LDB  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (NOVO)
Edição atualizada e na íntegra da Lei 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumas das principais matérias legislativas complementares, como a lei 10880/2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Tr..
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NEOCONSTITUCIONALISMO E NEOPROCESSUALISMO
#N/A..
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Do Oscilador de Samuelson ao Espetáculo da Propulsão
'Da capo' - Denúncia e correcção de um venerável erro de contas - 'The background of his thinking' - A estrutura lógica do modelo de 'interacção' de Paul A. Samuelson - Balanço ou ponto da situação - Regresso à base e repristinação - Sobre a flutuação cíclica sem «investim..
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Arbitragem de Litigios com Entes Públicos
Desde a publicação da 1.ª edição desta obra, ocorreram profundas alterações em matéria de arbitragem que confirmaram a tendência geral de favor arbitrandum que havíamos notado e preconizado. Desde um novo critério geral de arbitrabilidade na LAV, à expressa consagração da arb..
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Direito Administrativo
I. O programa de Direito Administrativo do segundo ano do curso de Direito, fixado pelo despacho ministerial de 3 de Agosto de 1962, era o seguinte: 1. A Administração e o direito administrativo. 2. A jurisdição administrativa e o contencioso administrativo. 3. A organização admin..
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Marca do Distribuidor e Responsabilidade por Produtos
A distribuição retalhista moderna recorre a estratégias de mercado que procuram romper com os tradicionais sistemas de circulação do produto desde o fabricante ao consumidor final. De entre essas novidades avulta a surpreendente transfiguração dos hipermercados em produtores atravé..
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Tratado de Direito Administrativo Especial Volume IV
Direito das Autarquias Locais - José de Melo Alexandrino Direito do Contencioso Administrativo Autárquico - Isabel Celeste M. Fonseca O Direito da Função Pública - Ana Fernanda Neves..
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Direito Fiscal
Nota à 6.ª Edição Constitui objectivo deste livro, desde a 1.ª edição, em 2000, fornecer aos alunos da licenciatura em direito uma exposição dos principais pontos da matéria versada nas aulas. Objectivo que não foi abandonado com o desenvolvimento de algumas das matérias versad..
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Contratos Eletrônicos
A presente obra traz uma análise sistemática e completo sobre a formação, validade e eficácia dos contratos eletrônicos que a cada dia ganha maior relevância nos negócios jurídicos. São analisadas em profundida as relações jurídicas firmadas por contratos eletrônicos, seja um..
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Jusnaturalismo e positivismo jurídico
O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia do direito, propondo que se deixe de considerá-la como uma disciplina unitária e qu..
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Legislação de Direito Fiscal
Permanecem inalterados os propósitos desta publicação. Sem excluir a hipótese de vir a revelar-se útil para outras pessoas e para outros efeitos, o objectivo é proporcionar aos nossos alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um instrumento de trabalho adequado e actu..
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Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato, A
“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da análise, pela clareza da escrita, pela ousadia de algumas das posições, pelo diálogo que, por certo, vai suscitar. E sinto-me grato e honrado por poder escrever estas breves palavras.” In prefácio de..
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ANTROPOLOGIA E DIREITO:temas antropológicos para estudos jurídicos
Escrito por antropólogos e direcionada a profissionais do direito, esta obra reflete o diálogo entre a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e o sistema jurídico brasileiro, seja na realização de laudos periciais decorrentes de demandas de reconhecimento de territórios indíg..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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