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LDB  LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (NOVO)

LDB LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (NOVO)

Fora de estoque
 
R$25,00 R$20,50
Modelo: Impresso
Edição: 0
Ano de publicação: 2013
Número de páginas: 112
ISBN: 9788561593674
Editora: DE PETRUS
Sinopse Autor Comentários (0)
Edição atualizada e na íntegra da Lei 9394/96, que trata da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Traz também algumas das principais matérias legislativas complementares, como a lei 10880/2004, que institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnatec) e o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para atendimento à Educação de Jovens e Adultos e o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizados; a Lei 11494/2007, que regulamento o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); a Lei 117928/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Dec. 6768/2009, que disciplina o Programa Caminho da Escola, dentre outras.
Livros
Autor ANTONIO DE PAULO (ED.)

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