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Tudo que Você Precisa Saber: Justiça da Infância e da Juventude

Tudo que Você Precisa Saber: Justiça da Infância e da Juventude

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R$30,00 R$27,00
Modelo: Impresso
Edição: 0
Ano de publicação: 2004
Número de páginas: 168
ISBN: 9788574902951
Editora: LAMPARINA
Sinopse Autor Comentários (0)
Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes. Também se abordam as competências da 2ª VIJ, juízo encarregado especificamente de adolescentes implicados na prática de infrações. Respaldado em documentos oficiais, como o ECA, a Constituição Federal e o Código Civil, o autor ainda explica episódios controvertidos, e por vezes mal interpretados, como a proibição da participação de crianças na novela Laços de família.
Livros
Autor SIRO DARLAN DE OLIVEIRA

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