A educação ao longo da vida é, no sentido originário dos documentos da UNESCO, e..

Reúnem-se nesta obra, sob o título Estudos de Direito Público e matérias afins, ..

A obra que agora se apresenta contém de forma desenvolvida os temas essenciais d..

Pelas implicações que têm no futuro das organizações, neste volume são focadas a..

O livro que agora apresentamos é fruto de um estudo continuado e sistemático da ..

Índice Introdução Parte I - 5 de Maio de 2005 Segurança Interna Mário Gomes Dias..

Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integraçã..

Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico co..

Terá Maquiavel fundado a análise da política moderna? E terá também Maquiavel es..

..

PARTE I - DOS DEVERES FUNDAMENTAIS : O tema dos deveres fundamentais; O conceito..

Vários processos judiciais, com forte mediatismo, como os casos Casa Pia, Apito ..

A teoria do negócio jurídico deve sempre prezar, no máximo possível, pela plena ..

• Constituição da República Portuguesa• Código do Procedimento Administrativo• E..

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombust..

"Marcello Ciotola nos introduz com esta tese doutoral [...] no âmago da contrové..

..

No âmbito do contrato de trabalho podem surgir conflitos que determinam o recurs..

Apresenta-se ainda um texto sobre a responsabilidade civil administrativa no âmb..

O presente volume corresponde à Parte I do Tratado de Direito do Trabalho, proje..