O presente trabalho partiu da procura de um conceito de saúde física e psíquica nos crimes contra a integridade física, através da análise empírica da ofensa no corpo e/ou na saúde. Importava determinar os limites mínimos e máximos de violação da saúde para clarificar se as queixas apresentadas na Medicina Legal revelavam, pela sua natureza e intensidade, ofensas à integridade física com dignidade penal. E de que forma a Medicina Legal contribuía para uma adequada valoração integral das lesões. No entanto, porque se trata de uma tese médico-legal preferimos dar a visão do perito médico, a quem se exige que traduza os danos, fornecendo ao magistrado informações essenciais para a descoberta da verdade material e, assim, para o mais correcto exercício da justiça. SUMÁRIO Índice de figuras Índice de tabelas I - Introdução 1. Justificação do tema escolhido 2. Objectivos II - Revisão da Literatura 1. Noção ou conceito de integridade física 2. Noção ou conceito de saúde 3. Noção ou conceito de doença 4. Relatórios médico - legais no âmbito penal. III - Contributo Pessoal Materiais e Métodos 1. Materiais • Critérios de inclusão da amostra 2. Métodos • Constituição da amostra Resultados 1. Descrição da população estudada 2. Distribuição das lesões pelo tipo de sequelas 3. Distribuição de casos pela reincidência médico-legal Discussão 1. Discussão dos dados empíricos 2. Da noção ou conceito de ofensa corporal 3. Uma proposta de abordagem metodológica na avaliação do dano corporal em Direito Penal Conclusões I - Dos dados empíricos II - Da discussão Resumo IV - Referências Bibliográficas