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Editorial - Eduardo Paz Ferreira
O MEMORANDO DA TROIKA EM ANÁLISE
Apreciação geral, por Nuno Cunha Rodrigues
Finanças Públicas e Concorrência e Regulação, por Miguel Moura e Silva
Administração Fiscal e Segurança Social; Administração Pública por Nazaré da Costa Cabral
Política Fiscal, por Rogério M. Fernandes Ferreira
Regulação e Supervisão do Sector Financeiro e Sistema Judicial, por Luís Máximo dos Santos
Sector Empresarial Português, por João Pateira Ferreira
ARTIGOS
Renato Gonçalves - E depois do 'resgate" (da Grécia, da Irlanda e de Portugal)? Outro 'resgate"?
Tiiu Albin - Commission Proposes a Directive on Common Consolidated Tax Base (CCCTB)
António Martins - Environmental damage and corporate tax policy
Rogério M. Fernandes Ferreira, Francisco Carvalho de Furtado, Marta Machado de Almeida e Luís Castilho - Do Regime dos vouchers no IVA
Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes - O Julgamento da Responsabilidade Financeira no Tribunal de Contas
Betina Treiger Grupenmacher - Responsabilidade Fiscal, Renúncia de Receitas e Guerra Fiscal
JURISPRUDÊNCIA
Clotilde Celorico Palma - Caso Salix - A Reforma da Directiva IVA pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Comentário ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 4 de Junho de 2009, Caso Salix, Processo C-102/08)
Rogério M. Fernandes Ferreira, Francisco Carvalho Furtado, Ana Moutinho Nascimento, Pedro Saraiva Nércio e Nuno Barata - Reversões de Coimas para Administradores e Gerentes: desenvolvimentos recentes (Comentário aos Acórdãos do Tribunal Constitucional n.ºs 24/2011, 26/2011 e 35/2011).
Paula Rosado Pereira - O Princípio da Não Retroactividade da Lei Fiscal no campo da tributação autónoma de encargos (Comentário ao Acórdão n° 18/2011 do Tribunal Constitucional de 12/01/2011 - Processo nº 204/2010)
Pedro Patrício Amorim - Anotação à primeira decisão de um tribunal superior sobre a aplicação da cláusula geral anti-abuso (Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 15 de Fevereiro de 2011- Processo n.º 04255/10)
NUNO Oliveira Garcia e José Almeida Fernandes - Cláusula Geral anti-abuso — Opus l (Comentário ao Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul de 15 de Fevereiro de 2011 - Processo n.º 04255/10)
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do Trimestre
Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do Trimestre
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do Trimestre
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do Trimestre
RECENSÕES
O Principio inquisitório no Procedimento Tributário ile Pedro Vidal Matos, por António Carlos dos Santos
Leais, Imparciais & Liberais de José Manuel Moreira, por João Ricardo Catarino
Sobre a Responsabilidade Civil da Administração Tributária por Actos Ilegais - Notas Práticas de Jorge Lopes de Sousa, por Rogério Fernandes Ferreira
Como o Estado Gasta o Nosso Dinheiro de Carlos Moreno, por Miguel Moura e Silva
O Liberalismo em Questão Justiça, Valores e Distribuição Social, de João Ricardo Catarino por Carlos Baptista Lobo
Código dos Impostos Especiais de Consumo Anotado e Actualizado de A. Brigas Afonso e Manuel T. Fernandes, por Rogério Fernandes Ferreira
Publicações Recentes
Por Marta Caldas
Na WEB
Visita ao Site Internacional Institute for New Economic Thinking (INET), por Muno Cunha Rodrigues
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Cerimónia Comemorativa do Terceiro Aniversário da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
1.º Aniversário da Revista C&R, por João Miguel Ascenso
Livro Verde sobre o futuro do IVA (documento 17491/10, fisc 151, de 3 de Dezembro de 2010, da Comissão Europeia) - resposta do IDEFF à consulta pública da Comissão, por Alexandra Martins, Cidália Lança, Clotilde Celorico Palma, Rui Laires e Miguel Silva Pinto
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Março e Maio de 2011, por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira
Conferência Internacional Conselho Europeu de 24 e 25 de Março: As Novas Vestes da União Europeia, por Eduardo Paz Ferreira
Workshop "Advogar no Tribunal de Justiça da União Europeia", por Nuno Cunha Rodrigues
Viagem ao Luxemburgo e a Estrasburgo no âmbito da Pós-graduação em Jurisprudência da União Europeia, por Nuno Cunha Rodrigues
100 anos da Universidade de Lisboa, por João Miguel Ascenso