A negociação da lei aplicável ao contrato internacional, não raro, reúne dois po..

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em Shopping Centers, Inco..

A presente obra é singular por vários motivos. Primeiro, por ser uma das poucas ..

Está em curso uma acelerada redefinição da teoria das fronteiras, porque os fact..

COM A RECENTE PROMULGAÇÃO E ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de u..

Concorrência Bancária? tenta, com a enunciação de uma interrogação, clarificar, ..

Actualmente, o “Condomínio” representa um “Universo” multidisciplinar de relaçõe..

Índice Sessão de Abertura 1.º Painel - Crise económica e Políticas públicas Tere..

Nota Preliminar A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de func..

A publicação das Actas do Congresso de Estudos Queirosianos [IV Encontro Interna..

Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm ..

Neste volume, o autor inicia análise sobre as 'Jornadas de 2013', época das mani..

No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialme..

Disponível também: Volume I | Volume II ÍNDICE NOTAS BIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO CONS..

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma s..

Reúnem-se aqui pequenos textos publicados de 2003 a 2015 de diferente natureza: ..

Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematiza..

A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasilei..

O guia do Consumo demonstra como proteger os seus direitos em situações concreta..

Este livro divide-se em duas grandes áreas, uma de compreensão das ferramentas d..