A obra traz temas como: O quórum constitutivo das assembleias gerais - a pretext..

A evolução dos meios de comunicação, por meio da revolução digital, foi acompanh..

No presente estudo sobre Direito de Conflitos Sucessórios analisam-se as clivage..

O direito de exoneração do sócio concilia diferentes formas de concepção da soci..

Tal como na generalidade dos contratos, também no contrato de sociedade, os seus..

Tudo muda rapidamente: são os tempos líquidos . Como o direito de família vem re..

O que os tempos modernos trouxeram de impacto à dogmática do direito de família?..

Seguindo os passos de Marx e suas posteriores apropriações por Pachukanis, Althu..

Como fonte de consulta anglo-saxónica de Business Law dentro e fora da União Eur..

Este livro trata do Direito de Personalidade, tanto na teoria como na prática. A..

O autor se propõe a definir bases teleológicas e práticas do Direito de Seguranç..

ÍNDICE Introdução 1 - A Tutela Jurídica do Ambiente 2 - O Direito do Ambiente e ..

O site americano PC Pitstop, que prestava suporte técnico virtualmente aos usuár..

O presente livro faz uma análise detalhada do procedimento tributário, tido como..

A terceira edição do nosso Direito do Trabalho - Parte II: Situações Laborais In..

Nota das Autoras A presente publicação tem como destinatários, em especial, os n..

Os contratos são o sangue da vida comercial e das empresas numa economia de merc..

“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públ..

O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com..

Este é o primeiro volume da colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de ..