Índice Introdução Parte I - 5 de Maio de 2005 Segurança Interna Mário Gomes Dias..

PORTO • OUTUBRO DE 2006 ÍNDICE PROGRAMA DO CONGRESSO SESSÃO SOLENE DE ABERTURA R..

Discurso de Abertura Em primeiro lugar, queria agradecer a presença do Exmo Senh..

ApresentaçãoA Constituição do Trabalho portuguesa - Jorge MirandaA escravidão Co..

Apresentação A consciência de que se assiste hoje a um reforço da teoria e da pr..

O Processo Penal tem como finalidades descobrir a verdade, realizar a justiça, d..

Organização Jorge Bacelar Gouveia, Henriques José Henriques, Gildo Espada, Franc..

Transporte marítimo de mercadorias: hoje e amanhã, Mário Raposo O transporte mul..

A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas repre..

No presente livro, tentámos abordar duas realidades em permanente conexão - imig..

Esta obra é fruto de um trabalho coletivo notável de acadêmicos e consultores es..

Amparado em firme base teórica, mas voltado ao uso prático, este livro tem como ..

Gerir a Performance Estratégica para a Criação de Valor Público Conseguir compre..

..

O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e f..

O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de c..

Explore o fenômeno social do 'Apagão das Canetas' sob uma nova ótica. Nesta obra..

A partir da análise do histórico das teorias de intervenção do Estado na perspec..

A incorporação entre sociedades brasileiras é uma operação usualmente realizada ..

A presente obra surge na sequência de um projeto de investigação sobre o incumpr..