ALMEDINA


A ESCOLA PUBLICA PODE FAZER A
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O sucesso educativo de todos os alunos e a redução do abandono constituem o prin..

A Espuma do Tempo: Memórias do Tempo de Vésperas
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“Ou sim ou não. Cada um é único. Tem aquele encontro com o descontentamento que ..

A Estabilidade das Decisões no Controle de Constitucionalidade Abstrato
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“O seu mérito afigura-se indiscutível, pelo interesse do tema, pelo rigor da aná..

A EUROPA E OS DESAFIOS DO SECU
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Apresentação A presente edição reúne os textos que correspondem às intervenções ..

A FASE DO SANEAMENTO DO PROCES
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A FILOSOFIA DOS VALORES
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Tradução de Marina Ramos Themudo NOTA DE APRESENTAÇÃO Com esta tradução pretende..

A FUNCAO NOTARIAL DO ADVOGADO
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A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advoga..

A Função Social do Contrato: Atualizado de acordo com a Lei da Liberdade Econômica (lei nº 13.874/2019) e o regime juríd
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A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente inter..

A Função Subjectiva da Competência Prej
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No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da Un..

A Globalização em Questão: Direitos Humanos, História dos Impérios, Democracia e Segurança, Sustent
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Esta obra propõe um novo olhar sobre a globalização ancorado na interdependência..

A História da Construção em Portugal, -  Alinhamentos e Fundações
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A Igualdade e a Não Discriminação dos Nacionais de Estados -  Da Origem na Integração Económica ao Fundamento na Dignidade do Ser Humano
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Os objectivos, primordialmente, económicos da integração europeia, isto é, a con..

A Importação Paralela de Patentes no Brasil
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A Incidência e os Critérios de Territorialidade do IVA
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A Inevitabilidade do Diálogo Social
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A Inscrição do Livro e da Leitura na Ficção de Eça de Queirós
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A Institucionalização Política da União Europeia
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A Integração Europeia no Dobrar do Século
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A Introdução da Mediação Vítima-Agressor no Ordenamento Jurídico Português
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Nota Prévia Os textos que ora se publicam correspondem, genericamente, às interv..

A Justiça em Laboratório: -  a Identificação por Perfis Genéticos de ADN Entre a Harmonização Transnacional e a Apropriação
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