Dissertação de Doutoramento em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Univer..

«A nova Lei da Arbitragem Voluntária (LAV), em vigor desde 2012, modernizou o re..

O bioma Mata Atlântica apresenta alta biodiversidade da flora e fauna e múltipla..

O livro apresenta uma referência fácil e ágil à interpretação da Lei de Arbitrag..

A obra 'Lei de Improbidade Administrativa' apresenta uma análise integral da nor..

Pela primeira vez, em Portugal, dá-se a conhecer ao público, em geral, os segred..

Como resultado das pesquisas desenvolvidas em nível de pós-graduação (mestrado e..

Contém o texto da Lei de Imprensa devidamente actualizado, após a publicação da ..

Nota à 2.ª Edição O panorama da legislação desportiva modificou-se substancialme..

A presente obra constitui uma proposta de leitura literária de Cesário Verde em ..

Esta obra tão ampla e diversificada que tenho o gosto de prefaciar será, a parti..

A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018) disciplino..

Por ocasião dos 70 anos do Professor Mário Frota, alguns dos seus amigos tiveram..

Teresa é professora de destaca qualidade e radiante personalidade como sabem os ..

O livro de Rodrigo Ribeiro de Sousa, fruto de uma tese de doutorado defendida na..

A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, su..

Para o pleno exercício da liberdade religiosa e do discurso religioso proselitis..

Em 'Liberdade Religiosa: Fundamentos Teóricos para a Proteção e o Exercício da C..

Este livro destina-se a empresários e quadros de empresas, retalhistas e estudan..

Apontamentos das aulas teóricas do ano lectivo de 1971/1972 na Faculdade de Dire..