O livro se propõe a atender um público cada vez mais exigente, que busca conheci..

Lei da propriedade industrial, lei das atividades comerciais, lei uniforme relat..

ADVERTÊNCIAS As disposições legais não acompanhadas da fonte correspondem a arti..

Este Manual é dirigido a estudantes e profissionais, tanto do âmbito jurídico co..

Alternativas foram-se criando para o contorno daquela instabilidade financeira e..

Introdução A Norma Internacional: Origem, Natureza e Fundamento - Direito Intern..

«(...) um estudo de um professor regente de uma cadeira, onde se visa fornecer a..

Um manual de introdução ao direito de qualidade, vocacionado para estudantes dos..

Prefácio Quando, em 1996, promovi a criação da Faculdade de Direito da Universid..

As letras e livranças continuam a ser muito utilizadas na praxis jurídico-económ..

Decorridos cinco anos sobre a primeira edição, decidimos alargar o âmbito deste ..

Trata-se de trabalho cientificamente despretensioso, cujo propósito consiste tão..

Atualmente, a Propriedade Intelectual é um ramo do Direito que deixou de ser do ..

O manual em tela traz comentários da Novíssima LGPD e cita a mais moderna doutri..

A abordagem proposta neste livro é marcadamente transdisciplinar. É sistemá­tico..

Nota Prévia Já se esgotou há algum tempo a edição anterior, mas precisei de dar ..

A Assembleia Municipal é o órgão deliberativo do Município que tem como desidera..

A elaboração de um “Manual Luso-Brasileiro de Gestão Judicial” constitui uma nec..

O objectivo da edição deste Manual foi compilar, de forma organizada, os conheci..

..