• Regime do Arrendamento Urbano • Rendas • Subsídios e Incentivos ao Arrendament..

A Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, veio introduzir significativas alterações, ..

Esta obra enfrenta problemas concretos sobre a inclusão de investimentos nos con..

A Constituição Federal previu no seu artigo sexto que, além do trabalho, da educ..

A pobreza infantil constitui um problema marcante das sociedades actuais. Este l..

Uma professora universitária de psicologia, um juiz de direito e um procurador d..

O objetivo da presente publicação é ofertar ao leitor conteúdo fundamental para ..

A profissão de advogado é anfíbia: flutua entre o interesse público e o privado,..

..

As normas expressas pelos artigos 1577.º e 1628.º, alínea e), do Código Civil - ..

SUMÁRIO 1. Regulating Electronic Commerce: Europe in the Global Economy IAN WALD..

As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram a..

A crise ambiental é, antes de mais, um problema do homem, que ao homem compete r..

O livro aborda tópicos como: A LITERATURA COMO INSTITUIÇÃO: O campo literário e ..

As viagens internacionais se tornaram mais acessíveis com o passar dos anos e o ..

O objetivo deste livro é acompanhar quem estuda o fato jurídico em seu primeiro ..

O confirming, surgido da praxis negocial, é o contrato mediante o qual um empres..

O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as..

A obra, que ora se apresenta ao público, dá a conhecer um novo tipo contratual -..

Nota Prévia e Agradecimentos A monografia que agora se publica corresponde à dis..