ALMEDINA


PORTUGAL. ENSAIOS CONTRA A AUT
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PORTUGAL/UE E OS EUA
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• Introdução • As Novas Sociedades de Informação na Europa e nos EUA - Douglas R..

Portugal: Território e Ordenamento
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A entrada em vigor, em 2008, do Programa Nacional da Política de Ordenamento do ..

Portugal: Todas as Cores / All the Colour
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Posição de Angola na Arquitetura de Paz e Segurança Africana: Análise da Função Estratégica das Forças Armadas Angolanas
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A presente obra, fruto de uma tese académica de doutoramento na Universidade Téc..

Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência, A
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Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante re..

POST-MODERNISMO NO ROMANCE POR
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ÍNDICE GERAL INTRODUÇÃO CAPÍTULO I: Para uma Poética do Post-Modernismo 1. Labir..

Praticabilidade Tributária: Eficiência, Segurança Jurídica e Igualdade
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A obra utiliza uma perspectiva semiótica do Direito para a compreensão das tensõ..

Práticas e Cláusulas Abusivas nas Relações de Consumo de Aquisição Imobiliária
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Com a expansão do mercado de consumo de imóveis, observa-se a multiplicação dos ..

Precedentes Eleitorais: Segurança Jurídica e Processo Eleitoral
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Contemporaneamente, não há mais espaço para uma teoria da decisão judicial que i..

Precedentes Vinculantes em Matéria Tributária
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Precificação Personalizada
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PREMIO DR. JOAO LOPES CARDOSO
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NOTA DE ABERTURA O Prémio Dr. João Lopes Cardoso, instituído em homenagem a este..

PREPARACAO DE PROFESSORES DE F
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PRESCRICAO, DECADENCIA E VICIOS OCULTOS
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Prevenção e Solução de Conflitos em Consórcios Empresariais
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Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos -  A Eficácia Jurídico-Social como Critério de Superação das Invalidades Negociais
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Princípio do Devido Processo Legal,O: Direito Fundamental do Cidadão
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PRINCIPIOS DO DIREITO FISCAL I
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