Apresentação 1. O Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, integra-se num larg..

Relatórios Preliminares elaborados ao abrigo do Protocolo celebrado entre o Gabi..

O trabalho e tudo o que o envolve assumem actualmente um papel central na vida h..

A presente pesquisa investigou a flexibilização da jornada de trabalho estabelec..

Imbuída do espírito reformista, a obra objetiva colaborar com os estudos das pri..

Nesse momento em que passamos pela maior crise humanitária desde a Segunda Guerr..

Este livro é sobre política. Política da saúde. Sobre as reformas necessárias pa..

Publicam-se neste livro alguns dos meus anteprojectos de leis tributárias, elabo..

A reforma do denominado regime do emprego público vem sendo realizada há alguns ..

O Decreto-Lei N.° 291/2007, de 21 de Agosto, que entrou em vigor em 20 de Outubr..

ÍNDICE I. INTRODUÇÃO 1. O modelo empresarial: os grupos empresariais e as "..

Nota Prévia à 3.ª Edição Quatro anos passados sobre a sua última edição, com uma..

“A percepção do estrangeiro como um elemento estranho a ser tratado com desconfi..

Dois anos volvidos desde a publicação do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana,..

Posso até estar sendo injusto, mas me parece que há muito tempo não se escreve u..

PREFÁCIO Com a obra que agora vem a lume procuramos anotar o regime jurídico (es..

Há quase 40 anos era editada a Lei das Sociedades Anônimas, tendo entre seus pro..

Com esta publicação, pretendem as autoras apresentar, de forma sistematizada, a ..

Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas ..

O Regime Jurídico da Concorrência visa, no seu essencial, disciplinar a actuação..