ALMEDINA


REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERI
-10%

REGIME PROCESSUAL CIVIL EXPERI

R$ 89,10R$ 99,00

Apresentação O Decreto-Lei n.° 108/2006, de 8 de Junho, aprovou um regime proces..

Regulação do Gás Natural em Angola, A: Estudos e Pareceres
-10%

Regulação do Gás Natural em Angola, A: Estudos e Pareceres

R$ 89,10R$ 99,00

A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actua..

Regulação e Concorrência
-10%

Regulação e Concorrência

R$ 233,10R$ 259,00

Apresentação Regulação e concorrência / Perspectivas e limites da defesa da conc..

REGULAMENTACAO DO CODIGO DO TR - 9789724028514
-10%

REGULAMENTACAO DO CODIGO DO TR - 9789724028514

R$ 197,15R$ 219,05

Prefácio à 3.ª Edição A actual edição contém, antes de mais, as alterações intro..

Regulamentação do Setor de Gás Natural
-10%

Regulamentação do Setor de Gás Natural

R$ 125,10R$ 139,00

De acordo com os dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombust..

REINCIDENCIA PENAL - DA TEORIA A PRATICA JUDICIAL
-10%

REINCIDENCIA PENAL - DA TEORIA A PRATICA JUDICIAL

R$ 233,10R$ 259,00

Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi co..

RELACAO DE FRANQUIA NO MUNDO EMPRESARIAL E AS TEN
-10%

RELACAO DE FRANQUIA NO MUNDO EMPRESARIAL E AS TEN

R$ 98,10R$ 109,00

O SISTEMA DE FRANQUIA VEM GANHANDO RELEVÂNCIA AO LONGO DO TEMPO, tratando-se de ..

Relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira, A
-10%

Relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira, A

R$ 89,10R$ 99,00

A lei de franquia empresarial não regulamenta o conteúdo da relação jurídico-con..

Relativismo, Universalismo e Justiça distributiva -  Um estudo sobre Michael Walzer e John Rawls
-10%

Relativismo, Universalismo e Justiça distributiva - Um estudo sobre Michael Walzer e John Rawls

R$ 89,10R$ 99,00

"Marcello Ciotola nos introduz com esta tese doutoral [...] no âmago da contrové..

RELATORIO DA COMISSAO DA REFOR
-10%

RELATORIO DA COMISSAO DA REFOR

R$ 89,10R$ 99,00

PREFÁCIO Nos primeiros dias do ano de 2003, a Sr.ª Ministra da Justiça - Dr.ª Ma..

RELATORIO DO DESENVOLVIMENTO H
-10%

RELATORIO DO DESENVOLVIMENTO H

R$ 179,10R$ 199,00

As alterações climáticas constituem a base do desafio colocado ao desenvolviment..

Repensar a Política
-10%

Repensar a Política

R$ 179,10R$ 199,00

Repensar a Política é um exercício assumido de liberdade académica e cívica. Qua..

Repercussão Geral no Direito Tributário: Estudos de casos relacionados às contribuições
-10%

Repercussão Geral no Direito Tributário: Estudos de casos relacionados às contribuições

R$ 125,10R$ 139,00

É de fundamental importância que o estudo jurídico no Brasil dedique mais atençã..

Repercussão Geral no Direito Tributário: Impostos
-10%

Repercussão Geral no Direito Tributário: Impostos

R$ 152,10R$ 169,00

É crescente a necessidade de entender como os casos relacionados aos impostos sã..

Res Pública: Ensaios Constitucionais -  Ensaios Constitucionais
-10%

Res Pública: Ensaios Constitucionais - Ensaios Constitucionais

R$ 145,17R$ 161,30

Liberdade e Direito; Dos Fundamentos dos Direitos Fundamentais Palavras do Direi..

Resilição Unilateral dos Contratos
-10%

Resilição Unilateral dos Contratos

R$ 161,10R$ 179,00

A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras ..

Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes: uma Análise da sua Função e Critérios Para sua Responsabilização
-10%

Responsabilidade Civil dos Auditores Independentes: uma Análise da sua Função e Critérios Para sua Responsabilização

R$ 107,10R$ 119,00

Fabrício analisa a função dos auditores independentes, bem como a responsabilida..

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel
-10%

Responsabilidade Civil pela Formação de Cartel

R$ 179,10R$ 199,00

Embora ainda incipiente, o universo de ações de reparação de danos ocasionados p..

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERR
-10%

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERR

R$ 179,10R$ 199,00

Uma das novidades do novo regime de responsabilidade civil extracontratual do Es..

RESPONSABILIDADE CIVIL POR OFE
-10%

RESPONSABILIDADE CIVIL POR OFE

R$ 359,10R$ 399,00

Índice Geral Parte I - A Liberdade de Expressão: Dimensão Estruturante do Art.º4..

Exibindo de 1161 a 1180 do total de 1370 (69 páginas)
VIEIRA E LENT
ROCCO
EDITORA REVAN
EDIÇÕES LOYOLA
CAPIVARA
VIA VERITA
PALLAS