APRESENTAÇÃO A obra que agora se publica corresponde, com algumas alterações e a..

Os direitos de propriedade intelectual, na medida em que envolvem a imposição de..

Victor Drummond abalança-se a um estudo de conjunto das “expressões culturais tr..

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 1 de Dezembro de 2009, representou o..

PREFÁCIO Em Julho de 2002, o Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa..

Perante os problemas dos conteúdos estéticos da cidade, o cidadão comum adopta f..

Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela leg..

Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de dive..

A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação ade..

A obra versa sobre a proibição de abusos de posição dominante, que se encontra c..

A HISTÓRIA DO FUTEBOL DA BRIOSA, julgamos nós, dificilmente será entendida se de..

Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguin..

No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que of..

Projeto de investigação financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, no..

Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão..

O mercado de controlo societário é um dos temas mais relevantes da literatura ju..

ÍNDICE SESSÃO DE ABERTURA Razões e contexto de um Congresso sobre Reabilitação e..

'Exposição clara e direta de ideias e coragem na tomada de posições diante de te..

A reunião em livro das intervenções em Congressos, Colóquios e Conferências tem ..

Trata-se de um livro que versa sobre dois importantes tópicos para o processo pe..