Este livro apresenta uma reflexão a respeito das políticas educacionais voltadas ao reconhecimento da diversidade durante os dois governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003–2010). Daremos especial atenção aos programas e às ações dirigidos aos povos indígenas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação.
É importante discutir a atuação desta Secretaria desde quando foi criada em 2004, pois ela foi fruto da pressão dos movimentos sociais para que o Sistema Nacional de Ensino reconhecesse a diversidade sociocultural como um princípio da política pública educacional.
Antes de 2004, a diversidade na educação havia tido muito pouco espaço na estrutura do Ministério da Educação. Naquela época existiam as ações voltadas para os povos indígenas da Coordenação Geral de Apoio às Escolas Indígenas, criada para atender ao Decreto nº 26 de 1991. Como sabemos, este Decreto passou a coordenação da educação escolar indígena da Funai para o MEC.
Os dirigentes do MEC afirmam que a criação de uma secretaria voltada para a diversidade permitiu reunir políticas dirigidas àqueles que tiveram menos chances de acesso aos sistemas de ensino, como os povos indígenas, por exemplo. Afirmam também que assim foi possível reconhecer direitos diferenciados e combater a desigualdade de acesso e permanência nas escolas aos que sofrem discriminação causada pela desvalorização e a desconsideração das diferenças étnico-raciais, culturais, de identidade sexual e de gênero. Muitos não concordam com estes argumentos e destacam a confusão que pode causar a criação de uma secretaria que pretende reunir ações tão diversas, além do perigo de isolar certas temáticas sob o manto da “diversidade”.
A intenção aqui não é aprofundar este tipo de polêmica, ainda que pesquisas neste sentido possam ser bastante pertinentes. Nossa proposta é trazer informações que permitam aos estudantes, professores e lideranças indígenas compreender melhor os processos de implementação de políticas públicas na educação, oferecendo informações para que possam buscar o cumprimento de seus direitos, incluindo as possibilidades de aperfeiçoamento de sua formação profissional. Com este trabalho, nossa ideia é não apenas descrever, mas fazer uma análise e, sobretudo, estimular a reflexão e o debate sobre o tema abordado, procurando entender as ideias que orientam as ações afirmativas executadas nos últimos anos.