O presente livro e fruto de estudo comparatistico entre o direito portugues e o direito brasileiro, acerca dos aspectos constitucionais envolvidos no ambito do fenomeno da distorcao das formas juridicas para diminuicao da carga tributaria - denominado, pelo autor, elusao fiscal . Apos definir o ambito de estudo e examinar todas as ferramentas (metodologicas, jurisprudenciais e legislativas) cogitaveis para correcao do fenomeno, o autor se propoe a analisar, com maior vagar, a estrutura e funcao das clausulas gerais antielusivas especie manifestada, no direito tributario portugues, sob a forma de clausula geral anti-abuso . Firmadas essas premissas, parte-se para um exame aprofundado da validade de clausulas dessa natureza em face dos principios e regras constitucionais, onde se encontra a originalidade do escudo, eis que, se muitos sao os autores que, en passant, firmam posicao sobre o tema, rarissimos sao os que se arriscam a tentar uma conciliacao entre os principios juridico-constitucionais envolvidos, que se contrapoem em verdadeira tensao dialetica. Indice 1. Introducao. Diagnostico do Problema 2. A Elusao Fiscal: Conceito e Meios de Resolucao 3. O Combate a Elusao Fiscal por meio da Interpretacao e da Integracao da Lei 4. O Combate a Elusao Fiscal por meio dos Institutos da Teoria Geral do Direito, de Construcoes Jurisprudenciais e das Ferramentas Legislativas 5. Diversidade de Concepcoes na Experiencia estrangeira 6. A Clausula Geral Antielusiva Portuguesa a Luz dos Principios Constitucionais Tributarios 7. A Elusao em Face do Sistema Constitucional Tributario Brasileiro 8.