COMENTARIO A CONSTITUICAO II
COMENTARIO A CONSTITUICAO II
- EditoraALMEDINA
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R$ 438,90
A Constituição económica, que formalmente ocupa toda a Parte II, reflecte e conforma a globalidade da Constituição de 1976, projectando-se, embora com intensidades diferentes, em todas as grandes áreas do ordenamento jurídico português. O presente volume do Comentário à Constituição Portuguesa pretende, nesse contexto, contribuir para a análise do respectivo valor constitucional, considerando o conteúdo da Parte II, e sua relação com a restante normatividade constitucional, bem como as influências externas sobre o constitucionalismo português, sobretudo as oriundas do Direito Europeu. O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar. Paulo Otero Índice Parte II - Organização Económica Título I - Princípios Gerais Título II - Planos Título III - Políticas Agrícola, Comercial e Industrial Título IV - Sistema Financeiro e Fiscal
Características | |
Ano de publicação | 2008 |
Autor | FONSECA, RUI GUERRA DA |
Biografia | A Constituição económica, que formalmente ocupa toda a Parte II, reflecte e conforma a globalidade da Constituição de 1976, projectando-se, embora com intensidades diferentes, em todas as grandes áreas do ordenamento jurídico português. O presente volume do Comentário à Constituição Portuguesa pretende, nesse contexto, contribuir para a análise do respectivo valor constitucional, considerando o conteúdo da Parte II, e sua relação com a restante normatividade constitucional, bem como as influências externas sobre o constitucionalismo português, sobretudo as oriundas do Direito Europeu. O presente Comentário à Constituição Portuguesa é uma obra colectiva, escrita por um conjunto de investigadores, perfeitamente identificados na autoria dos respectivos textos, e inserida num espírito de colaboração e de trabalho em conjunto que o Centro de Investigação da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa procura desenvolver e coordenar. Paulo Otero Índice Parte II - Organização Económica Título I - Princípios Gerais Título II - Planos Título III - Políticas Agrícola, Comercial e Industrial Título IV - Sistema Financeiro e Fiscal |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724034843 |
Lançamento | 01/01/2008 |
Largura | 16 |
Páginas | 1072 |