ÍNDICE Nota de abertura - José Lebre de Freitas Comunicações Primeira Sessão. O Código Civil Português: de uma possível tendência para o esvaziamento a uma também possível necessidade de reforma João Pires da Rosa, Mudam-se os tempos, mudem-se as vontades! Paulo Mota Pinto, O Código Civil Português: "de uma possível tendência para o esvaziamento a uma também possível necessidade de reforma"? Algumas reflexões Manuel Carneiro da Frada, Nos 40 anos do Código Civil Português. Tutela da personalidade e dano existencial Segunda Sessão. Os Novos Códigos Civis e os movimentos reformistas Maria Sinyavskaya, Russian Civil Code: general characteristics of one of the recent codifications Stephan J. Geibel, La réforme du droit des obligations en Allemagne Rémy Cabrillac, La réforme du Droit Français des obligations Terceira Sessão. O impacte do Código Civil Português no mundo lusófono e as tendências de reforma Judith Martins-Costa, A Contribuição do Código Civil Português ao Código Civil Brasileiro e o abuso do direito: um caso exemplar de transversalidade cultural Helena Leitão, O Código Civil Português de 1966 nos PALOP e as tendências de reforma Quarta Sessão. O Código Civil na encruzilhada dos 3 "c"s: cidadão, comerciante, consumidor José de Oliveira Ascensão, Direito Civil e Direito do Consumidor António Pinto Monteiro, Harmonização legislativa e protecção do consumidor (a propósito do anteprojecto do Código do Consumidor português) Quinta Sessão. O Direito das Pessoas, Família e Sucessões Nuno Pinto Oliveira, Direitos de Personalidade: contributo para a revisão das disposições do Código Civil Português Pedro Pais de Vasconcelos, As pessoas colectivas no Código Civil - 30 anos depois Jorge Duarte Pinheiro, O Direito da Família Sexta Sessão. Perspectivas de Reforma do Código Civil Português Maria Helena Brito, O Direito Internacional Privado no Código Civil Assunção Cristas, Direito ao Cumprimento Contratual: que conteúdo? Vítor Pereira Neves, Perspectivas de reforma do Código Civil Português de 1966: o caso especial do regime das garantias do cumprimento de obrigações Ana Prata, Responsabilidade Civil Cláudia Trabuco, O regime das incapacidades e do respectivo suprimento: perspectivas de reforma Mariana França Gouveia, A prova Nota de encerramento Carlos Ferreira de Almeida, Código Civil: atear a chama da reforma