EST.HOM.PRF.CARLOS FERR.IV

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  • EditoraALMEDINA
  • Modelo: AM24043210
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Volume IV X - Direito das Sociedades António Menezes Cordeiro, Pelo Decreto-Lei n.° 57/2008, de 26 de Março. Higina Orvalho Castelo, O acordo a que se reporta o artigo 36.°, 2, do Código das Sociedades Comerciais. Natureza e validade. Rui Pinto Duarte, Publicidade das Participações nas Sociedades Comerciais. Manuel Carneiro da Frada, Acordos parassociais «omnilaterais» – Um novo caso de «desconsideração» da personalidade jurídica? Francisco Briosa e Gala, As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados. Manuel Januário da Costa Gomes, A sociedade com domínio total como garante. Breves notas. António Pinto Monteiro e Pedro Maia, Sociedades anónimas unipessoais e reforma de 2006. Manuel Pita, Os efeitos do registo comercial e a integridade do capital social. Maria Raquel Rei, Sociedades anónimas desportivas. O fim lucrativo. Maria de Fátima Ribeiro, A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial. José António Gómez Segade, A responsabilidade dos administradores das sociedades no quadro da responsabilidade social da empresa. Paula Costa e Silva, Arbitrabilidade e tutela colectiva no contencioso das deliberações sociais. XI - Outras Áreas do Direito José Oliveira Ascensão, Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal. Maria Amélia Barradas Carlos, Alguns aspectos contabilísticos e fiscais tendentes ao fortalecimento do mercado de capitais. Maria Miguel Carvalho, A aferição da deceptividade originária da marca à luz da jurisprudência recente do Tribunal de Comércio de Lisboa. Guilherme D’Oliveira Martins, Notas sobre o Tratado de Lisboa — novas responsabilidades. Luís Lima Pinheiro, Direito privado da cultura – Algumas reflexões. Ricardo de Gouvêa Pinto, O credor hipotecário como contra-interessado na acção de impugnação de actos administrativos no Direito português. Rita Calçada Pires, O comércio electrónico como realidade económica e fiscal – A necessidade de tributar o rendimento gerado através do comércio electrónico. Miguel Assis Raimundo, o Estado-consumidor – Contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos. M. Nogueira Serens, A obrigação de reenvio prejudicial decorrente do art. 234.°, § 3.° (ex-art. 177.°, § 3.°), do Tratado CE. Glória Teixeira e Ana Sofia Carvalho, As finanças locais: estudo comparado. Os casos inglês, italiano e espanhol. XII - Outros Saberes Diogo Freitas do Amaral, Três conceitos de «constituição» em Aristóteles. José Neves Cruz, Desafios jurídicos, económicos e políticos às crises mundiais. António Manuel Hespanha, As outras razões da política: a economia da «graça».
Características
Ano de publicação 2011
Autor VARIOS
Biografia Volume IV X - Direito das Sociedades António Menezes Cordeiro, Pelo Decreto-Lei n.° 57/2008, de 26 de Março. Higina Orvalho Castelo, O acordo a que se reporta o artigo 36.°, 2, do Código das Sociedades Comerciais. Natureza e validade. Rui Pinto Duarte, Publicidade das Participações nas Sociedades Comerciais. Manuel Carneiro da Frada, Acordos parassociais «omnilaterais» – Um novo caso de «desconsideração» da personalidade jurídica? Francisco Briosa e Gala, As participações sociais e o conceito de lucro nas sociedades de advogados. Manuel Januário da Costa Gomes, A sociedade com domínio total como garante. Breves notas. António Pinto Monteiro e Pedro Maia, Sociedades anónimas unipessoais e reforma de 2006. Manuel Pita, Os efeitos do registo comercial e a integridade do capital social. Maria Raquel Rei, Sociedades anónimas desportivas. O fim lucrativo. Maria de Fátima Ribeiro, A responsabilidade de gerentes e administradores pela actuação na proximidade da insolvência de sociedade comercial. José António Gómez Segade, A responsabilidade dos administradores das sociedades no quadro da responsabilidade social da empresa. Paula Costa e Silva, Arbitrabilidade e tutela colectiva no contencioso das deliberações sociais. XI - Outras Áreas do Direito José Oliveira Ascensão, Uso por terceiro não autorizado de bem intelectual protegido e sanção penal. Maria Amélia Barradas Carlos, Alguns aspectos contabilísticos e fiscais tendentes ao fortalecimento do mercado de capitais. Maria Miguel Carvalho, A aferição da deceptividade originária da marca à luz da jurisprudência recente do Tribunal de Comércio de Lisboa. Guilherme D’Oliveira Martins, Notas sobre o Tratado de Lisboa — novas responsabilidades. Luís Lima Pinheiro, Direito privado da cultura – Algumas reflexões. Ricardo de Gouvêa Pinto, O credor hipotecário como contra-interessado na acção de impugnação de actos administrativos no Direito português. Rita Calçada Pires, O comércio electrónico como realidade económica e fiscal – A necessidade de tributar o rendimento gerado através do comércio electrónico. Miguel Assis Raimundo, o Estado-consumidor – Contratos de aquisição de bens móveis no Código dos Contratos Públicos. M. Nogueira Serens, A obrigação de reenvio prejudicial decorrente do art. 234.°, § 3.° (ex-art. 177.°, § 3.°), do Tratado CE. Glória Teixeira e Ana Sofia Carvalho, As finanças locais: estudo comparado. Os casos inglês, italiano e espanhol. XII - Outros Saberes Diogo Freitas do Amaral, Três conceitos de «constituição» em Aristóteles. José Neves Cruz, Desafios jurídicos, económicos e políticos às crises mundiais. António Manuel Hespanha, As outras razões da política: a economia da «graça».
Comprimento 23
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724043210
Lançamento 01/01/2011
Largura 16
Páginas 746

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