A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA
A TUTELA CONSTITUCIONAL DA AUTONOMIA PRIVADA
- EditoraALMEDINA
- Modelo: AM24061849
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R$ 139,00
Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda. A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político-económica-social do ordenamento jurídico. Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria. Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado. O desinteresse perante o texto fez com que abandonasse esta orientação de forma directa, passando ao estudo de outras questões a que ela não é alheia, mas sem que a tomasse como ponto de partida. No Brasil, assim não sucedeu. Muitos e valiosos juristas encontraram interesse no texto, fazendo – não forçosa nem causalmente a partir dele – os estudos que em Portugal quase ninguém realizou. Aos juristas brasileiros que, reconhecendo por certo o carácter embrionário deste trabalho, nele atentaram – e atentam – um sentido agradecimento.
Características | |
Ano de publicação | 2016 |
Autor | ANA PRATA |
Biografia | Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direito Privado no quadro constitucional. Na relação necessária entre a lei ordinária e a constitucional, parecia tratar-se de uma colocação de problemas não inútil ou infecunda. A tomada da questão da autonomia privada, cerne do Direito Privado comum, afigurou-se um ponto de partida importante, já pelo percurso na História do Direito que impunha, já por se tratar de uma pedra de toque na orientação político-económica-social do ordenamento jurídico. Em Portugal, o livrinho foi recebido com indiferença, por distracção ou sobranceria. Não era pretensão da autora tomar conta desta abordagem das relações entre o Direito Constitucional e os ramos do Direito Privado. O desinteresse perante o texto fez com que abandonasse esta orientação de forma directa, passando ao estudo de outras questões a que ela não é alheia, mas sem que a tomasse como ponto de partida. No Brasil, assim não sucedeu. Muitos e valiosos juristas encontraram interesse no texto, fazendo – não forçosa nem causalmente a partir dele – os estudos que em Portugal quase ninguém realizou. Aos juristas brasileiros que, reconhecendo por certo o carácter embrionário deste trabalho, nele atentaram – e atentam – um sentido agradecimento. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724061849 |
Lançamento | 01/01/2016 |
Largura | 16 |
Páginas | 216 |