ANALISE ECONOMICA DA LITIGANCI

ANALISE ECONOMICA DA LITIGANCI

ANALISE ECONOMICA DA LITIGANCI

  • EditoraALMEDINA
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Quando em Portugal se discutem os problemas da Justiça e as suas implicações, quer na Economia, quer na Sociedade, parece pertinente analisar, de forma tão acessível e abrangente quanto possível, as causas e consequências da excessiva litigância sob a óptica da Análise Económica do Direito. Genericamente estruturado numa análise micro e macroeconómica da litigância, este texto pretende responder a diversas questões de notória relevância, tais como, entre outras, as relacionadas com os custos ponderáveis na decisão de litigar ou estabelecer um acordo, com o escasso recurso a formas alternativas de resolução de litígios, ou ainda com alguns bloqueamentos ou ineficiências judiciais, quer de natureza processual, quer de natureza estrutural. Ao analisar as causas e consequências do excessivo recurso aos Tribunais, bem como algumas das soluções que têm vindo a ser propostas, este trabalho representa uma tentativa de contribuição para uma leitura económica sistémica de um fenómeno cada vez mais actual e que apenas tem recebido, na maioria dos casos, um tratamento quase exclusivamente jurídico. ÍNDICE CAPÍTULO I - Introdução 1.1 - Objecto, Razão de Ordem e Finalidade CAPÍTULO II - A Racionalidade na Litigância 2.1 - Critérios de Racionalidade na Litigância CAPÍTULO III - Acordo ou Julgamento? 3.1 - A Decisão de Recurso ao Sistema Jurisdicional CAPÍTULO IV - A Litigância Frívola 4.1 - A Litigância de Baixa Probabilidade CAPÍTULO V - Os Custos Económico-Processuais da Litigância 5.1 - As Regras de Repartição de Custos Processuais 5.2 - Uma Perspectiva Económica da Mediatização Processual 5.3 - Reflexos da Ineficiência Processual na Litigância CAPÍTULO VI - Processos Alternativos de Resolução de Litígios 6.1 - Análise Económica de Processos Alternativos de Resolução de Litígios CAPÍTULO VII - A Litigância e a Economia 7.1 - A Litigância e a Economia CAPÍTULO VIII - Considerações Finais
Características
Autor PATRICIO,MIGUEL CARLOS TEIXEIR
Biografia Quando em Portugal se discutem os problemas da Justiça e as suas implicações, quer na Economia, quer na Sociedade, parece pertinente analisar, de forma tão acessível e abrangente quanto possível, as causas e consequências da excessiva litigância sob a óptica da Análise Económica do Direito. Genericamente estruturado numa análise micro e macroeconómica da litigância, este texto pretende responder a diversas questões de notória relevância, tais como, entre outras, as relacionadas com os custos ponderáveis na decisão de litigar ou estabelecer um acordo, com o escasso recurso a formas alternativas de resolução de litígios, ou ainda com alguns bloqueamentos ou ineficiências judiciais, quer de natureza processual, quer de natureza estrutural. Ao analisar as causas e consequências do excessivo recurso aos Tribunais, bem como algumas das soluções que têm vindo a ser propostas, este trabalho representa uma tentativa de contribuição para uma leitura económica sistémica de um fenómeno cada vez mais actual e que apenas tem recebido, na maioria dos casos, um tratamento quase exclusivamente jurídico. ÍNDICE CAPÍTULO I - Introdução 1.1 - Objecto, Razão de Ordem e Finalidade CAPÍTULO II - A Racionalidade na Litigância 2.1 - Critérios de Racionalidade na Litigância CAPÍTULO III - Acordo ou Julgamento? 3.1 - A Decisão de Recurso ao Sistema Jurisdicional CAPÍTULO IV - A Litigância Frívola 4.1 - A Litigância de Baixa Probabilidade CAPÍTULO V - Os Custos Económico-Processuais da Litigância 5.1 - As Regras de Repartição de Custos Processuais 5.2 - Uma Perspectiva Económica da Mediatização Processual 5.3 - Reflexos da Ineficiência Processual na Litigância CAPÍTULO VI - Processos Alternativos de Resolução de Litígios 6.1 - Análise Económica de Processos Alternativos de Resolução de Litígios CAPÍTULO VII - A Litigância e a Economia 7.1 - A Litigância e a Economia CAPÍTULO VIII - Considerações Finais
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724024349
Páginas 194

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