O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?
O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?
- EditoraCONTRACORRENTE
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A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.
O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.
Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.
O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.
Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.
Características | |
Autor | Vitor Marques |
Biografia | A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América. O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários. Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | CONTRACORRENTE |
ISBN | 9786553961746 |
Largura | 16 |
Páginas | 166 |