Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo
Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo
- EditoraALMEDINA
- Modelo: AM24014333
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R$ 199,00
Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente, transitória) reforma do contencioso administrativo. Daí a oportunidade deste livro, que compila textos antes dispersos, elaborados sob o signo de mudança no contencioso administrativo português. A Propósito da Criação do Tribunal Central Administrativo. Breve Crónica de uma Reforma Anunciada - Responsabilidade Administrativa em Matéria de Ambiente - A Acção para o Reconhecimento de Direitos - O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional Concretizado" ou "Ainda por Concretizar"? - Vem aí a Reforma do Contencioso Administrativo (!?) - Sobre a Reforma do Contencioso Administrativo - "O Nome e a Coisa". A Acção Chamada Recurso de Anulação e a Reforma do Contencioso Administrativo
Características | |
Ano de publicação | 2005 |
Autor | SILVA, VASCO PEREIRA |
Biografia | Ventos de Mudança no Contencioso Administrativo reúne seis estudos e uma entrevista recentes. É de mudança o tempo que vivemos, no limiar deste novo século: de renovação doutrinária do Direito Processual Administrativo, de modificação de paradigma constitucional da Justiça Administrativa e de necessidade da sua concretização legislativa, de (mais) uma anunciada (ainda que tímida e, provavelmente, transitória) reforma do contencioso administrativo. Daí a oportunidade deste livro, que compila textos antes dispersos, elaborados sob o signo de mudança no contencioso administrativo português. A Propósito da Criação do Tribunal Central Administrativo. Breve Crónica de uma Reforma Anunciada - Responsabilidade Administrativa em Matéria de Ambiente - A Acção para o Reconhecimento de Direitos - O Contencioso Administrativo como "Direito Constitucional Concretizado" ou "Ainda por Concretizar"? - Vem aí a Reforma do Contencioso Administrativo (!?) - Sobre a Reforma do Contencioso Administrativo - "O Nome e a Coisa". A Acção Chamada Recurso de Anulação e a Reforma do Contencioso Administrativo |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724014333 |
Lançamento | 01/01/2005 |
Largura | 16 |
Páginas | 148 |