Transmissão da Propriedade e Contrato
Transmissão da Propriedade e Contrato
- EditoraALMEDINA
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R$ 199,00
O artigo de Assunção Cristas e Mariana Gouveia trata dos efeitos do contrato de compra e venda na transmissão da propriedade de coisas móveis nos direitos português, espanhol e inglês. O primeiro motivo de interesse reside na verificação de que o princípio da transmissão consensual não se impõe por força de alguma razão lógica ou cultural intransponível nem é necessariamente a melhor das soluções. A surpresa dos leitores aumentará porventura quando se derem conta de que as autoras sustentam o carácter meramente supletivo do princípio português da transmissão cultural e contemporânea. O artigo de Vítor Neves trata da protecção (real) conferida ao proprietário desapossado de dinheiro nos direitos inglês e português. A falta de respostas directas no direito português coloca o A. na necessidade de procurar soluções, cruzando o subsistente mistério que envolve o conceito e a natureza jurídica do dinheiro com outros institutos jurídicos centrais, tais como a aptidão das coisas fungíveis para serem objecto de direitos reais e a protecção dos adquirentes de boa fé. in Prefácio de Carlos Ferreira de Almeida TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE COISAS MÓVEIS E CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Estudo Comparado dos Direitos Português, Espanhol e Inglês Noções fundamentais nas várias ordens jurídicas Grelha comparativa - enunciação e justificação Análise das várias ordens jurídicas Síntese comparativa e conclusões Bibliografia e casos citados A PROTECÇÃO DO PROPRIETÁRIO DESAPOSSADO DE DINHEIRO - Estudos dos Direitos Inglês e Português Introdução «Grelha comparativa» indicativa, renúncia à comparação e razão de ordem A protecção reconhecida ao proprietário de dinheiro no Direito Inglês A protecção reconhecida ao proprietário de dinheiro no Direito Português Síntese conclusiva Bibliografia e casos citados
Características | |
Ano de publicação | 2001 |
Autor | CRISTAS, ASSUNCAO |
Biografia | O artigo de Assunção Cristas e Mariana Gouveia trata dos efeitos do contrato de compra e venda na transmissão da propriedade de coisas móveis nos direitos português, espanhol e inglês. O primeiro motivo de interesse reside na verificação de que o princípio da transmissão consensual não se impõe por força de alguma razão lógica ou cultural intransponível nem é necessariamente a melhor das soluções. A surpresa dos leitores aumentará porventura quando se derem conta de que as autoras sustentam o carácter meramente supletivo do princípio português da transmissão cultural e contemporânea. O artigo de Vítor Neves trata da protecção (real) conferida ao proprietário desapossado de dinheiro nos direitos inglês e português. A falta de respostas directas no direito português coloca o A. na necessidade de procurar soluções, cruzando o subsistente mistério que envolve o conceito e a natureza jurídica do dinheiro com outros institutos jurídicos centrais, tais como a aptidão das coisas fungíveis para serem objecto de direitos reais e a protecção dos adquirentes de boa fé. in Prefácio de Carlos Ferreira de Almeida TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE DE COISAS MÓVEIS E CONTRATO DE COMPRA E VENDA - Estudo Comparado dos Direitos Português, Espanhol e Inglês Noções fundamentais nas várias ordens jurídicas Grelha comparativa - enunciação e justificação Análise das várias ordens jurídicas Síntese comparativa e conclusões Bibliografia e casos citados A PROTECÇÃO DO PROPRIETÁRIO DESAPOSSADO DE DINHEIRO - Estudos dos Direitos Inglês e Português Introdução «Grelha comparativa» indicativa, renúncia à comparação e razão de ordem A protecção reconhecida ao proprietário de dinheiro no Direito Inglês A protecção reconhecida ao proprietário de dinheiro no Direito Português Síntese conclusiva Bibliografia e casos citados |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724014784 |
Lançamento | 01/01/2001 |
Largura | 16 |
Páginas | 250 |