Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência, A
Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência, A
- EditoraALMEDINA
- Modelo: AM24015859
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R$ 199,00
Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos.
Características | |
Ano de publicação | 2001 |
Autor | PEGO, JOSE PAULO FERNANDES |
Biografia | Nesta obra estuda-se o estado de dependência económica (ou "posição dominante relativa") no direito da concorrência. Esta figura encontra consagração legal no artigo 4°. do DL nº. 371/93, de 29 de Outubro. Às explicações acerca do surgimento da posição dominante relativa - que tornam obrigatório o cotejo com a posição dominante absoluta -, sucede-se a análise das situações que normalmente lhe dão causa e a apreciação dos parâmetros que a identificam. A aplicação da dependência económica em Portugal é recente, pelo que o leitor não deve estranhar o recurso sistemático ao direito francês e ao direito alemão, pois é neles que o problema tem encontrado maiores desenvolvimentos. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724015859 |
Lançamento | 01/01/2001 |
Largura | 16 |
Páginas | 179 |