Há personalidades tão significativas, ao nível ético, afectivo, cívico, intelectual, cultural e profissional, que marcam de forma indelével os que com elas têm o privilégio de conviver e trabalhar. Pela sua excepcional qualidade, carisma, criatividade, capacidade de sonho e visão de futuro, influenciam impressivamente áreas do conhecimento e da intervenção a que mais se dedicaram. Quando partem precocemente, ainda em plena força do seu pensar e agir, à dor e saudade aliam-se um sentimento e um desejo: um sentimento de amargura de não poder contar-se com a «alavanca» poderosa que a sua presença e actuação constituía; um desejo forte de extrair do pensamento e do exemplo que nos deixam o estímulo para tentar prosseguir, tanto quanto possível, o sentido dos projectos mais expressivos dos sonhos de justiça e de progresso que povoaram o seu mundo intelectual e afectivo. O nosso querido Rui Epifânio é, sem dúvida, uma personalidade invulgar entre as que genericamente referimos. Deixou-nos um legado muito precioso, a diferentes níveis, como homem, como amigo, como cidadão, como magistrado, como docente, como interventor comunitário, como figura de referência do projecto de levar ao concreto da vida de cada uma das crianças os direitos que lhes reconhecemos. O eco da sua acção é muito amplo, abrangendo, ao nível do País, diversos domínios e agentes individuais e institucionais, nomeadamente do sistema de promoção e protecção dos direitos das crianças. Mas a Associação Portuguesa para os Direitos dos Menores e da Família - CrescerSer - de que foi um dos fundadores e um dinamizador admirável, e para quem Rui Epifânio é uma insubstituível referência e fonte de inspiração - não pode deixar de contribuir para manter viva a sua memória, procurando que o seu pensamento, a sua acção e o seu exemplo frutifiquem num desenvolvimento do sistema que se aproxime o mais possível da sua visão lúcida, humanista, cultural, esperançosa e marcada por uma perspectiva critica na busca constante de um melhor presente e futuro para as crianças e, em consequência, para a comunidade. Não pretende, porém, de forma alguma, o exclusivo dessa tarefa e terá todo o gosto de se associar a outras iniciativas que visem aprofundar e dar a conhecer a personalidade e a obra deste Homem, que é um exemplo excepcional de cidadania. Dotado de uma genuína humildade, avesso como era a homenagens e a todas as honrarias, a Associação procurou lembrá-lo publicamente pela forma que, julgamos, melhor aceitaria e em que teria gosto - a reflexão, traduzida em trabalhos reunidos em livro, da autoria de alguns dos muitos que o estimavam e admiravam, versando assuntos de alguma forma ligados ao domínio que mais o interessou e em que a sua intervenção foi extremamente marcante - os direitos das crianças, considerados na sua concepção, no seu reconhecimento e nos caminhos para a sua efectivação. A altura escolhida para esta iniciativa - o 50° aniversário da Declaração Universal dos Direitos da Criança e o 20° aniversário da Convenção dos Direitos da Criança - tem natural significado simbólico ao recordarmos alguém que tão bem soube interiorizar, densificar e transmitir os seus valores e princípios e pugnar por políticas, estratégias e acções reclamadas pela sua concretização na pessoa de todas e cada uma das nossas crianças. A todos os que tão prontamente responderam ao desafio, o muito obrigado da Associação CrescerSer. Os seus contributos inserem-se na caminhada para uma nova cultura da criança fundada na nova perspectiva da sua cidadania plena, de que Rui Epifânio continuará a ser fonte de inspiração para uma intervenção sempre renovada e inovadora. Índice Nota introdutória Primeiro Andamento - Os Direitos da Criança Segundo Andamento - O Divórcio e as Responsabilidades Parentais Terceiro Andamento - A Criança e o Perigo Quarto Andamento - A Criança e a Violência