Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência
Reflexões criminológicas e dogmáticas acerca do crime de desobediência
- EditoraEDITORA REVAN
- Modelo: RV65864
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O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, os intimidando com a ocorrência de crime e de prisão, ainda que o não cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa.
Características | |
Autor | VERA MALAGUTI, CHRISTIANO F. FRAGOSO, PATRICIA MOT |
Biografia | O presente livro aborda a amplitude da desobediência, que é um fato que, por si só, deveria ser um desdobramento do direito de liberdade de escolha do indivíduo de cumprir ou não uma ordem judicial ou de outro funcionário público, e que, na atualidade, representa um número absurdo de situações em que o legislador impõe o cumprimento aos indivíduos, os intimidando com a ocorrência de crime e de prisão, ainda que o não cumprimento pudesse gerar outros tipos de sanções, diversas da prática criminosa. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | EDITORA REVAN |
ISBN | 9788571065864 |
Largura | 16 |
Páginas | 124 |