Em face do neoliberalismo, a sociedade civil organizada assume papel cada vez mais importante na reivindicação de seus direitos, precisamente no pleito de que o Estado seja o responsável por garanti-los. A função deste livro é disseminar os princípios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC), relacionando-os a temas variados como democracia, globalização, pobreza e solidariedade, e sensibilizar a sociedade para a necessidade inadiável de estabelecer mecanismos formais para sua exigência. Também aspira a atender à demanda por referências conceituais sobre o assunto, servindo de apoio, a um só tempo, à reflexão teórica e ao engajamento numa práxis política.