Depois de oito anos de idas e vindas no Congresso Nacional, a LDB (lei 9.394/1996) estabeleceu mudanças significativas na compreensão de conceitos a exemplo de socialização escolar. Um dos aspectos fundamentais do texto refere-se à flexibilidade da educação básica, que inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio. A aplicação dos projetos pedagógicos nas instituições escolares é decorrente dessa flexibilidade. Este livro apresenta os dispositivos mais relevantes para uma visão macroanalítica do ensino médio no país: o parecer CNE/CEB 15/1998, que regulamenta suas diretrizes curriculares nacionais, a resolução CEB 3/1998, que as institui, a emenda constitucional 14/1996 e o decreto 2.208/1997.