Resilição Unilateral dos Contratos
Resilição Unilateral dos Contratos
- EditoraALMEDINA
- Modelo: AM79664
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R$ 161,10
R$ 179,00
A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros.
Características | |
Autor | Pedro Henrique Barbisan Bertuol |
Biografia | A resilição unilateral é modalidade de extinção contratual que suscita inúmeras controvérsias. O tema ganha contornos ainda mais complexos nos casos em que a outra parte houver realizado investimentos consideráveis para a execução do contrato, hipótese na qual o parágrafo único do artigo 473 do Código Civil condiciona a eficácia da denúncia ao transcurso de prazo compatível com a natureza e o vulto desses investimentos. A redação desse dispositivo, repleta de termos com grande abertura semântica, faz com que sua interpretação e aplicação sejam cercadas de indagações, especialmente no que se refere aos seus pressupostos e efeitos. Este livro busca enfrentar essas questões, iniciando pela análise dos aspectos gerais da resilição unilateral para, em seguida, focar especificamente no parágrafo único do art. 473, a fim de propor parâmetros objetivos e claros para sua aplicação. A obra combina uma abordagem teórica com uma ampla revisão jurisprudencial, que demonstra como a matéria é decidida pelos tribunais brasileiros. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9786556279664 |
Largura | 16 |
Páginas | 318 |