A culpabilidade é o calcanhar de aquiles do direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais infrações jurídicas. Ocorre que a expansão do direito penal tanto quantitativamente (em número de tipos penais e suas crescentes penas) quando qualitativamente (fenômenos tratados no âmbito do direito penal, a exemplo da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a crescente responsabilidade civil ex delicto, máxime no campo do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro) faz esmaecer, na prática, a culpabilidade, aproximando a infração penal das demais infrações.2ª edição.
Características | |
Autor | JORGE VIVEIROS DE CASTRO |
Biografia | A culpabilidade é o calcanhar de aquiles do direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais infrações jurídicas. Ocorre que a expansão do direito penal tanto quantitativamente (em número de tipos penais e suas crescentes penas) quando qualitativamente (fenômenos tratados no âmbito do direito penal, a exemplo da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a crescente responsabilidade civil ex delicto, máxime no campo do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro) faz esmaecer, na prática, a culpabilidade, aproximando a infração penal das demais infrações.2ª edição. |
Comprimento | 21 |
Editora | 7 LETRAS |
ISBN | 9788575779040 |
Largura | 14 |
Páginas | 80 |