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Curso de Direito Comercial: Volume I
Esta nova edição em muito pouco difere da anterior. Meia dúzia de (pequenas) actualizações legislativas e algumas correcções tipográficas é o que tem de novo. Razões várias justificam esta parcimónia. Não apareceram novidades legislativas significativas nos campos por que se ..
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Guia da Arbitragem Tributária
O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais freque..
R$128,00
Direito dos Valores Mobiliários Volume 1 Tomo 2
Não se pretende discutir a existência da autonomia ou não do Direito dos Valores Mobiliários, dada a pouca utilidade do debate, se é que alguma existe. A discussão proposta nesta obra parte do objetivo de apresentar um recorte facilitador da lógica expositiva da matéria, de sorte a..
R$95,00
IV Congresso do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa - Intervenções
ÍNDICE Nota Introdutória Critérios de arbitrabilidade dos litígios. Revisitando o tema António Sampaio Caramelo Arbitrabilidade de litígios em sede de direito da concorrência Mário Marques Mendes A arbitrabilidade dos conflitos laborais Inês Pinheiro Poderes do t..
R$146,00
Manual de Gestão Judicial
A elaboração de um MANUAL DE GESTÃO JUDICIAL constitui uma necessidade urgente, perante a emergência de uma nova centralidade assente nas regras de gestão que condicionam o sistema judicial e a atividade dos tribunais. Escrito por quatro juízes portugueses, a obra assume o pioneiris..
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Governação de Bancos nos Sistemas Jurídicos Lusófonos, A
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o início do século XXI assistiu a crises agudas num número alargado de instituições bancárias, expondo deficiências nítidas nas estruturas e práticas de governação respetivas. De o..
R$186,00
Planos e Seguros de Saúde
Planos e Seguros de Saúde. Edição da Lei 9.656/1998, Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistên-cia à Saúde e da Resolução Normativa 211, de 21 de janeiro de 2010 que atualiza o rol de procedimentos e Eventos em Saúde, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixando a..
R$15,00
Lei Penal da República Popular da China: Uma abordagem histórico-política
Lei Penal da República Popular da China - Uma Abordagem Histórico-Política não é apenas um trabalho sobre direito penal. É um percurso pela história da China, desde o início do século passado, no qual o direito penal constitui instrumento de escrutínio da acção política. Centr..
R$298,00
Criminalização do aborto em questão, A
Esta obra do Assistente Social Brasileiro Maurílio Castro de Matos constitui uma referência indispensável para aprofundar a questão polêmica e complexa do aborto. Analisada de uma perspectiva histórica e contemporânea do debate para a sua descriminalização, inscreve a sua discuss..
R$70,00
Tratado de Direito Administrativo - Volume II
Direito Administrativo da Água Joana Mendes Direito do Notariado José Alberto Vieira Direito Administrativo da Cultura José Luís Bonifácio Ramos Direito Administrativo dos Seguros Maria José Rangel de Mesquita..
R$197,00
Megabancos e as Crises Financeiras: Uma análise teórica e jurimétrica da regulação e do direito concorrencial, Os
Reveste-se da maior importância o a obra "Os megabancos e as crises financeiras” de Ivan Ribeiro. O livro explora as relações entre regulação bancária, direito concorrencial e crises financeiras. O trabalho de Ivan Ribeiro percorre o estado da arte em microeconomia bancária para ..
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Globalização e Mercado de Trabalho: Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal
Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior. Entretanto, surgem conflitos decorrentes da burocracia portuguesa e das alterações legislativas efetivadas no país, visando adequação às restrições impostas pelas Diretivas da U..
R$146,00
Bem Jurídico e Proibição de Excesso como Limites à Expansão Penal
Partindo da premissa de que se vive um momento de expansão do direito penal, o presente trabalho tem por objetivo demonstrar as formas de manifestação de referido fenômeno, bem como apresentar as suas causas. Tendo em consideração que a referida expansão penal é um fenômeno..
R$79,00
Repercussão Geral: Balanço e Perspectivas
Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência. Segundo, porque, lançada lo..
R$39,00
Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, As
A publicação d’ As Constituições dos Estados de Língua Portuguesa, agora na 3.ª ed., é uma ocasião importante para a reflexão conjunta que todos os juristas lusófonos devem fazer sobre as muitas proximidades que os unem, aqui particularmente a partir do “tronco” da Ordem Ju..
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Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro
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Criação de sites RJ: Murillo Camargo & Doble
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