A BLINDAGEM DA EMPRESA PLURISS

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  • EditoraALMEDINA
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Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisições hostis do domínio societário. No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade. Se relativamente às sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e às formas de estruturação e manutenção do poder interno, surgem questões menos exploradas pela Ciência Jurídica, apesar da sua crescente importância prática. Existirão técnicas especiais para blindar a empresa plurissocietária? Quais as especificidades na estruturação do poder no grupo? Como blindar a sociedade cúpula grupal? O autor analisa diversas soluções como a utilização de acções privilegiadas, alterações na orgânica societária interna ou na livre transmissibilidade dos títulos, concluindo com um estudo de certas formas do vértice do grupo: SGPS, fundação, sociedade em comandita por acções, entre outras. ÍNDICE INTRODUÇÃO PARTE I A BLINDAGEM DA SOCIEDADE CÚPULA GRUPAL I. PRELIMINARES §1 - Blindagens com Recurso a Acções Privilegiadas I. INTRODUÇÃO II. EMISSÃO DE ACÇÕES PREFERENCIAIS SEM DIREITO DE VOTO III. OUTRAS ACÇÕES PRIVILEGIADAS IV. O CASO ESPECIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS DESPORTIVAS §2 - Blindagens sem Recurso ã Acções Privilegiadas I. ALTERAÇÕES À LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES II. A OPA ESTATUTÁRIA III. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO DE VOTO . IV. TÉCNICAS ESTATUTÁRIAS COM IMPLICAÇÕES NA ORGÂNICA SOCIETÁRIA PARTE II BLINDAGENS COM UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE COLIGAÇÃO ENTRE SOCIEDADES §1 - Blindagens de Grupos de Subordinação: Relações de Domínio e de Grupo I. NOÇÕES PRELIMINARES II. BLINDAGEM DE GRUPOS DE SUBORDINAÇÃO §2 - Blindagens de Grupos com Relações de Participação Recíproca (Cruzada) PARTE III BLINDAGEM DO GRUPO ATRAVÉS DA SOCIEDADE-MÃE I. INTRODUÇÃO §1 - Diferentes Formas do Vértice do Grupo Plurissocietário I. A SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (HOLDING PURA) II. A SOCIEDADE EM COMANDITA POR ACÇÕES III. A FUNDAÇÃO BIBLIOGRAFIA
Características
Autor MARCELO, PAULO LOPES
Biografia Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisições hostis do domínio societário. No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade. Se relativamente às sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e às formas de estruturação e manutenção do poder interno, surgem questões menos exploradas pela Ciência Jurídica, apesar da sua crescente importância prática. Existirão técnicas especiais para blindar a empresa plurissocietária? Quais as especificidades na estruturação do poder no grupo? Como blindar a sociedade cúpula grupal? O autor analisa diversas soluções como a utilização de acções privilegiadas, alterações na orgânica societária interna ou na livre transmissibilidade dos títulos, concluindo com um estudo de certas formas do vértice do grupo: SGPS, fundação, sociedade em comandita por acções, entre outras. ÍNDICE INTRODUÇÃO PARTE I A BLINDAGEM DA SOCIEDADE CÚPULA GRUPAL I. PRELIMINARES §1 - Blindagens com Recurso a Acções Privilegiadas I. INTRODUÇÃO II. EMISSÃO DE ACÇÕES PREFERENCIAIS SEM DIREITO DE VOTO III. OUTRAS ACÇÕES PRIVILEGIADAS IV. O CASO ESPECIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS DESPORTIVAS §2 - Blindagens sem Recurso ã Acções Privilegiadas I. ALTERAÇÕES À LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES II. A OPA ESTATUTÁRIA III. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO DE VOTO . IV. TÉCNICAS ESTATUTÁRIAS COM IMPLICAÇÕES NA ORGÂNICA SOCIETÁRIA PARTE II BLINDAGENS COM UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE COLIGAÇÃO ENTRE SOCIEDADES §1 - Blindagens de Grupos de Subordinação: Relações de Domínio e de Grupo I. NOÇÕES PRELIMINARES II. BLINDAGEM DE GRUPOS DE SUBORDINAÇÃO §2 - Blindagens de Grupos com Relações de Participação Recíproca (Cruzada) PARTE III BLINDAGEM DO GRUPO ATRAVÉS DA SOCIEDADE-MÃE I. INTRODUÇÃO §1 - Diferentes Formas do Vértice do Grupo Plurissocietário I. A SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (HOLDING PURA) II. A SOCIEDADE EM COMANDITA POR ACÇÕES III. A FUNDAÇÃO BIBLIOGRAFIA
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724018317
Páginas 123

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