Índice Currículo Científico e Académico de Diogo Freitas do Amaral - Augusto de Athayde Com um passo à frente: Estado de Direito, Direitos do Ordenamento do Território, do Urbanismo e da Habitação e Direito do Ambiente - Maria da Glória F.P.D. Garcia O conceito de empresa pública no pensamento de Diogo Freitas do Amaral - João Caupers Acto Administrativo e Reforma do Processo Administrativo - Vasco Pereira da Silva A Utilização do Domínio Público pelos Particulares, de Diogo Freitas do Amaral – revisitada (quase) 50 anos depois - Maria João Estorninho A Execução das Sentenças dos Tribunais Administrativos no Pensamento de Diogo Freitas do Amaral - Mário Aroso de Almeida Entre a Luz Grega e as Brumas de Londres. O Contencioso Administrativo segundo Freitas do Amaral - Luís Fábrica A subordinação da Administração Pública ao direito e a dogmática do Direito Administrativo no âmbito do Estado de Direito democrático - Pedro Machete Capítulo II - Escritos de Carácter Geral As Ideias de Cidadão e de Cidadania em Portugal. Génese e Evolução - Martim de Albuquerque As Conotações Políticas e Jus-Filosóficas da Sociedade e a Liberdade dos Povos: da Restauração a D. Pedro II - Isabel Maria Banond de Almeida A Personalidade Jurídica do Estado, a Relação Jurídica e o Direito Subjectivo Público em Gerber, Laband e Jellinek - Rui Chancerelle de Machete O Estado em transformação. Alguns aspectos - Afonso D’Oliveira Martins O Estado da Justiça em Portugal (Breves Nótulas) - Guilherme da Fonseca Interesse Público, Controle Democrático do Estado e Cidadania - João Salis Gomes A Lei na História das Ideias. Pequenos Apontamentos - Maria Lúcia Amaral Do Estado na Sociedade Contemporânea - Paulo Ferreira da Cunha O mar: um projecto mobilizador para Portugal - Tiago de Pitta e Cunha Capítulo III - Direito Constitucional, Direito Internacional Público e Direito da União Europeia O artigo 8.º da Constituição e o Direito Internacional - Jorge Miranda Breve Ensaio sobre a Protecção Constitucional dos Direitos das Gerações Futuras - Jorge Pereira da Silva Configuração Constitucional da Protecção de Dados - Luís Lingnau da Silveira A eleição directa do Primeiro-Ministro português - Luís Barbosa Rodrigues As Agências na União Europeia - Maria Celeste Cardona O Serviço Europeu de Acção Externa: aspectos institucionais sobre a criação do novo Serviço Diplomático Europeu - Margarida Salema d’Oliveira Martins O Princípio da Precaução no Direito Europeu ou a Difícil Relação do Direito com a Incerteza - Maria Eduarda Gonçalves A eficácia transnacional dos actos administrativos dos Estados-Membros como elemento caracterizador do Direito Administrativo da União Europeia - Nuno Piçarra The Structure of Transitions in International Law - Paula Escarameia A Europa como “Superpotência” - Paulo de Pitta e Cunha Capítulo IV - Direito Administrativo e Outros Novos horizontes para o Direito Administrativo: pelo controle das políticas públicas. A próxima missão - Diogo de Figueiredo Moreira Neto Introdução. Os Princípios Gerais de Direito Administrativo. Seu conteúdo, tipologia e alcance - Luís Cabral de Moncada Revisitando o Estado de Necessidade - José Manuel Sérvulo Correia Gracioso e também simples - Maria Manuel Leitão Marques A nulidade administrativa, essa desconhecida - José Carlos Vieira de Andrade A execução do acto administrativo no Direito Português - Ravi Afonso Pereira Sobre o Contributo do Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral para o Ensino e o Estudo da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado - Maria José Rangel de Mesquita A Responsabilidade Civil do Estado - António Menezes Cordeiro Da Negociação no Procedimento de Adjudicação de Contratos Públicos - Paulo Otero Concessão de Obras Públicas e Ajuste Directo - Lino Torgal A relevância para o contencioso administrativo nacional do acto administrativo comunitário e do acto administrativo nacional contrário ao Direito da União Europeia - Fausto de Quadros A impugnação contenciosa das decisões de admissão de propostos e de selecção dos concorrentes para a fase de negociações no concurso público com uma fase negocial - Alexandre de Albuquerque A Utilização do Domínio Público pelos Cidadãos - J. J. Gomes Canotilho O Novo Regime do Procedimento de Classificação de Bens Culturais Imóveis - Miguel Nogueira de Brito Riscos e Direito do Urbanismo - Fernando Alves Correia O embargo de obras no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação - Cláudio Monteiro Acção pública e acção popular na defesa do ambiente - Reflexões breves - Carla Amado Gomes Breves considerações acerca do regime jurídico das ordens policiais - João Raposo Os Conselhos Gerais das Universidades e as Assembleias Municipais: o Problema da Democracia participativa - António Cândido de Oliveira Una Aproximación Jurídica a la Regulación Económica y Financiera - José Luis Meilán Gil Fim Não Lucrativo e Fim Lucrativo nos Contratos de Cooperação Associativa - Carlos Ferreira de Almeida Ampliação do Pedido em Consequência ou Desenvolvimento do Pedido Primitivo - José Lebre de Freitas À Espera dos Bárbaros? Prisão, Tortura e Civilização, trinta anos depois - Teresa Pizarro Beleza Capítulo V - Depoimentos Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - António Ramalho Eanes Breve Testemunho - Mário Soares Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Jorge Sampaio Message to Mr. Diogo Pinto de Freitas do Amaral - Kofi Annan Freitas do Amaral, Fundador da Democracia Portuguesa - Manuel Braga da Cruz Um estadista nunca se retira - João Bosco Mota Amaral Depoimento sobre o Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - José Sócrates Freitas do Amaral - Vida, Obra e Serviço Público - Manuel Fernando dos Santos Serra Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - João Cravinho Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - João Gomes Cravinho Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral - Daniel Proença de Carvalho Freitas do Amaral, uma personalidade estruturante - José Ribeiro e Castro Diogo Freitas do Amaral: Um Político Dramaturgo, Um Dramaturgo Político - Duarte Ivo Cruz A Sua Mais Velha Aliada - Paulo Lowndes Marques Diogo Freitas do Amaral. O Académico, o Pedagogo e o Administrativista - Marcelo Rebelo de Sousa Lembranças de outros tempos - Pedro Soares Martínez