NACIONALIDADE - NOTAS PRATICAS

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A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano. A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinâmica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importância. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso país para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integração. O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensão de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de ofício, lidam com a matéria da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo". Índice 1. Atribuição Por efeito da lei Por efeito da vontade 2. Aquisição Por efeito da vontade Pela adopção Outras aquisições Por naturalização 3. Perda 4. Documentos 5. Embaixadas e consulados
Características
Ano de publicação 2008
Biografia A nacionalidade é um direito fundamental e um elemento essencial da identidade de todo o ser humano. A sociedade portuguesa, agora como antes, sempre aceitou e conviveu com pessoas de outros países e continentes. Outrora, país de emigração, passou a país de imigrantes. Actualmente, a sociedade portuguesa caracteriza-se pela diversidade de povos e culturas. A lei da nacionalidade vigente, acompanhou a dinâmica da sociedade, permitindo que o Ius Soli, tivesse uma maior importância. A lei permite, uma vez reunidos os requisitos, que todos aqueles que escolheram o nosso país para viver, bem como os seus descendentes, possam adquirir a nacionalidade portuguesa, para uma maior e melhor integração. O presente trabalho, tem apenas a modesta pretensão de auxiliar os imigrantes e todos aqueles que, por dever de ofício, lidam com a matéria da nacionalidade, nomeadamente, os consulados portugueses espalhados pelo mundo". Índice 1. Atribuição Por efeito da lei Por efeito da vontade 2. Aquisição Por efeito da vontade Pela adopção Outras aquisições Por naturalização 3. Perda 4. Documentos 5. Embaixadas e consulados
Comprimento 23
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724034560
Lançamento 01/01/2008
Largura 16
Páginas 562

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