Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira
Os Acordos para a Troca de Informações Fiscais entre Países e a Legislação Brasileira
- EditoraALMEDINA
- Modelo: AM34157
- Disponibilidade: Em estoque
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R$ 89,00
A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o livro apresenta críticas e soluções aos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no equilíbrio entre os direitos fundamentais de seus contribuintes e as obrigações assumidas perante terceiros. É interessante notar que a obra é extremamente atual, sendo que durante a sua elaboração surgiram novidades que impactaram no trabalho de reflexão e que não foram ignoradas pelo estudo.
Características | |
Autor | Caio César Morato |
Biografia | A presente obra nos faz refletir sobre os recentes acordos internacionais assinados pelo Brasil, que permitem a troca de informações com outros países de informações a respeito de seus contribuintes. Tais acordos foram celebrados buscando alinhar a política fiscal brasileira com as dos países desenvolvidos ao redor mundo. Por meio da análise do histórico legislativo e jurisprudencial brasileiro, o livro apresenta críticas e soluções aos desafios a serem enfrentados pelo Brasil no equilíbrio entre os direitos fundamentais de seus contribuintes e as obrigações assumidas perante terceiros. É interessante notar que a obra é extremamente atual, sendo que durante a sua elaboração surgiram novidades que impactaram no trabalho de reflexão e que não foram ignoradas pelo estudo. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9788584934157 |
Largura | 16 |
Páginas | 140 |