REINCIDENCIA PENAL - DA TEORIA A PRATICA JUDICIAL
REINCIDENCIA PENAL - DA TEORIA A PRATICA JUDICIAL
- EditoraALMEDINA
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R$ 259,00
Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obstante, violou de novo a Lei, desprezando a lição anterior. Tal constitui, porém, fundamento para uma pena mais grave? À luz do escopo ressocializador da pena, a reincidência constitui a falência da sua aplicação. A verdade é que são múltiplos os factores que influem na vida do condenado que dele fazem a face do insucesso do sistema: o estigma e o convívio prisional derrubam o obstáculo que é a ausência de contacto com esse meio. Uma vez derrubado, o percurso criminoso fica mais fácil: a violação da Lei já é familiar e o impacto do estigma já está interiorizado. A realidade normativa, no entanto, alheia-se, ou quase sempre se alheia, destas reflexões e a prática judiciária espelha essa omissão.
Características | |
Ano de publicação | 2012 |
Autor | HELENA SUSANO |
Biografia | Desde sempre, a Justiça aplica penas mais duras ao reincidente, porque já foi condenado e, não obstante, violou de novo a Lei, desprezando a lição anterior. Tal constitui, porém, fundamento para uma pena mais grave? À luz do escopo ressocializador da pena, a reincidência constitui a falência da sua aplicação. A verdade é que são múltiplos os factores que influem na vida do condenado que dele fazem a face do insucesso do sistema: o estigma e o convívio prisional derrubam o obstáculo que é a ausência de contacto com esse meio. Uma vez derrubado, o percurso criminoso fica mais fácil: a violação da Lei já é familiar e o impacto do estigma já está interiorizado. A realidade normativa, no entanto, alheia-se, ou quase sempre se alheia, destas reflexões e a prática judiciária espelha essa omissão. |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724046969 |
Lançamento | 01/01/2012 |
Largura | 16 |
Páginas | 200 |