ALMEDINA


Tratado de Proteção da Diversidade: Sexualidade, Gênero e Direito
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De fato, falar em diversidade não é falar exclusivamente dos homossexuais, trans..

Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial
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Tribunal de Contas da União no Direito e na Realidade
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Dos anos 2000 em diante, o Tribunal de Contas da União (TCU) se fortaleceu e tra..

Tributação 4.0
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Como serão cobrados os impostos no futuro? É uma grande incógnita. Há a certeza,..

Tributação 4.0: Repensar os Tributos na Era Digital
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O debate acadêmico-tributário, inclusive no Brasil, foi radicalmente alterado em..

Tributação da Atividade Rural
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Nas últimas décadas a agricultura brasileira passou por profundas transformações..

Tributação de Dividendos e Política Fiscal
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A tributação dos dividendos, apesar de tema atual e corriqueiro nos debates polí..

Tributação de Smart Cards: o Conflito de Competência Entre o Estado de São Paulo e o Município de São Paulo
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O objetivo do presente trabalho tem por finalidade auxiliar o intérprete a recon..

Tributação do Comércio Eletrónico nos Estados Unidos da América e na União Europeia, A
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“O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar “naturalmente” as fronteiras..

Tributação do Petróleo, A: Os Tributos Incidentes na Exploração e Produção de Petróleo e Gás no Brasil
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Tributação dos Grupos de Sociedades Pelo Lucro Consolidado em Sede de IRC
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Tributação dos Trusts, A
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Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural, A
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Tributação nos Estados Unidos e no Brasil: Estudo comparativo da matriz tributária
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Tributos Indiretos
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Tutela da Evidência: Perfil Funcional e Atuação do Juiz à luz dos Direitos Fundamentais do Processo
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Tutela Provisória e Fazenda Pública em Matéria Tributária
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ULTIMA LICAO
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UM CURSO DE DIREITO DA INSOLVENCIA - 2016
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O presente livro reproduz as lições do Professor Doutor Alexandre de Soveral Mar..

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