ARBITRAGEM VOLUNTARIA - A HIPO

ARBITRAGEM VOLUNTARIA - A HIPO

ARBITRAGEM VOLUNTARIA - A HIPO

  • EditoraALMEDINA
  • Modelo: AM24021324
  • Disponibilidade: Em estoque
  • R$ 72,90

    R$ 81,00
Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário se encontra particularmente vinculado ao direito vigente no local da arbitragem quer para a solução de problemas processuais, quer para a solução de problemas materiais. Refuta-se, igualmente, a tese que defende que a arbitragem internacional é totalmente autónoma relativamente a direitos estaduais. Perante um problema de conflito de leis o juiz estatal recorre ao direito de conflitos vigente no ordenamento que lhe confere as cornpetências: a denominada lex fori pela terminologia desenvolvida no Direito Internacional Privado. Perante o mesmo problema o árbitro internacional não tem o mesmo ponto firme de apoio indiscutível. Ao tribunal arbitral falta-lhe um sistema de resolução conflitos de leis no espaço fixo que indiscutivelmente se lhe imponha, na medida em que não é um órgão do Estado. A libertação no processo arbitral de uma lex fori gera um horizonte novo de problemas na solução de problemas de conflito no espaço de normas materiais e processuais. É a defesa desta perspectiva e a análise dos problemas que se revelam à sua luz que neste livro se trata. ÍNDICE l. Introdução 2. Primeira aproximação à visão relativista dos problemas conflituais cm arbitragens voluntárias 3. A insuficiência das teses autonomistas 4. A necessidade da órbita por todas as perspectivas 5. Territorialismo e autonomismo como dogmas 6. Pressupostos da resolução dos problemas de conflitos de leis num órgão estatal. O estadocentrismo do direito internacional privado clássico 7. O diferente quadro de pressupostos da resolução dos conflitos de leis numa arbitragem voluntária 8. A demonstração da visão relativista na jurisprudência arbitral 9. Reflexões finais 10. Síntese conclusiva Principal bibliografia utilizada Índice
Características
Autor SILVA, MANUEL BOTELHO
Biografia Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário se encontra particularmente vinculado ao direito vigente no local da arbitragem quer para a solução de problemas processuais, quer para a solução de problemas materiais. Refuta-se, igualmente, a tese que defende que a arbitragem internacional é totalmente autónoma relativamente a direitos estaduais. Perante um problema de conflito de leis o juiz estatal recorre ao direito de conflitos vigente no ordenamento que lhe confere as cornpetências: a denominada lex fori pela terminologia desenvolvida no Direito Internacional Privado. Perante o mesmo problema o árbitro internacional não tem o mesmo ponto firme de apoio indiscutível. Ao tribunal arbitral falta-lhe um sistema de resolução conflitos de leis no espaço fixo que indiscutivelmente se lhe imponha, na medida em que não é um órgão do Estado. A libertação no processo arbitral de uma lex fori gera um horizonte novo de problemas na solução de problemas de conflito no espaço de normas materiais e processuais. É a defesa desta perspectiva e a análise dos problemas que se revelam à sua luz que neste livro se trata. ÍNDICE l. Introdução 2. Primeira aproximação à visão relativista dos problemas conflituais cm arbitragens voluntárias 3. A insuficiência das teses autonomistas 4. A necessidade da órbita por todas as perspectivas 5. Territorialismo e autonomismo como dogmas 6. Pressupostos da resolução dos problemas de conflitos de leis num órgão estatal. O estadocentrismo do direito internacional privado clássico 7. O diferente quadro de pressupostos da resolução dos conflitos de leis numa arbitragem voluntária 8. A demonstração da visão relativista na jurisprudência arbitral 9. Reflexões finais 10. Síntese conclusiva Principal bibliografia utilizada Índice
Edição 1
Editora ALMEDINA
ISBN 9789724021324
Páginas 116

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.