DIREITOS DE PERSONALIDADE
A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja importância tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinários, quer a nível jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatários os cultores e estudantes de Direito. Na obra em apreço procede-se à anotação dos regimes jurídicos relativos aos direitos de personalidade respectivamente positivados nos artigos 71.° e seguintes do Código Civil e nos artigos 15.° e ss. do Código do Trabalho. Procura-se estabelecer pontos de contacto entre ambos os regimes e evidenciar-se a natureza unitária e complementar dos mesmos. Índice I. Código Civil II. Código do Trabalho
Características | |
Ano de publicação | 2006 |
Autor | GUILHERME MACHADO DRAY |
Biografia | A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja importância tem vindo a crescer, quer em termos legislativos, quer em termos doutrinários, quer a nível jurisprudencial. A presente obra procura, por isso, dar mais um contributo nesse sentido, tendo como destinatários os cultores e estudantes de Direito. Na obra em apreço procede-se à anotação dos regimes jurídicos relativos aos direitos de personalidade respectivamente positivados nos artigos 71.° e seguintes do Código Civil e nos artigos 15.° e ss. do Código do Trabalho. Procura-se estabelecer pontos de contacto entre ambos os regimes e evidenciar-se a natureza unitária e complementar dos mesmos. Índice I. Código Civil II. Código do Trabalho |
Comprimento | 23 |
Edição | 1 |
Editora | ALMEDINA |
ISBN | 9789724028019 |
Lançamento | 01/01/2006 |
Largura | 16 |
Páginas | 92 |