Direito

CONTRATOS ATIPICOS 2 EDICAO
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I Parte - O tipo e o processo tipológico I. O tipo II. O processo tipológico II ..

CONTRATOS DE ADESAO E CLAUSULA
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R$ 334,80 R$ 372,00

Anotação ao Decreto Lei n.º 446/85, de 25 de Outubro A problemática das cláusula..

CONTRATOS DE DISTRIBUICAO COME
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R$ 179,10 R$ 199,00

Apresentado por António Joaquim de Matos Pinto Monteiro, nos termos do art. 9.°,..

Contratos de Franquia: Origem, Evolução Legislativa e Controvérsias
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R$ 98,10 R$ 109,00

O contrato de franquia recebeu nova regulamentação no Brasil a partir da publica..

Contratos de longo prazo e dever de cooperação
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R$ 80,10 R$ 89,00

Este trabalho é fruto da tese de Doutorado da autora, defendida na Faculdade de ..

Contratos de representação comercial: Controvérsias e peculiaridades à luz da legislação brasileira
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R$ 71,10 R$ 79,00

A representação comercial é uma relação jurídica comumente utilizada no Brasil –..

Contratos Eletrônicos: Formação e Validade - Aplicações Práticas
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R$ 89,10 R$ 99,00

A 2ª edição do Contratos Eletrônicos é fruto da pujança e em contínua evolução d..

Contratos Normativos
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Contratos Normativos

R$ 161,10 R$ 179,00

Contratos normativos criam normas privadas que devem ser observadas pelos contra..

Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta: Análise Crítica e Estudo de Alternativas
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R$ 89,10 R$ 99,00

Diego Filipe Casseb expõe o tema por meio de uma linguagem clara, buscando apont..

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE): Pressupostos Aplicados à CIDE dos Serviços de Telecomunicações
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A partir de uma contextualização histórica constitucional do Brasil, bem como da..

Contribuições especiais Vol. 1
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R$ 34,20 R$ 38,00

Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípio..

Contribuições especiais Vol. 2
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Este segundo volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios..

CONTRIBUICOES PARA A SEGURANCA
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R$ 179,10 R$ 199,00

Índice Capítulo I - Enquadramento das Contribuições para a Segurança Social e Su..

Controle da Administração Pública-desafios e Tendências
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R$ 125,10 R$ 139,00

Princípios da administração pública, direito administrativo sancionador e improb..

Convenção de Arbitragem e Processo Arbitral
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Este livro examina a convenção de arbitragem, mecanismo responsável por material..

Convenção de Arbitragem: Vinculação de não signatários
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A obra examina os limites subjetivos da convenção de arbitragem. A partir do est..

COOPERATIVIDADE E DIREITO COOP
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A importância crescente que têm vindo a adquirir as organizações cooperativas no..

Corporate Governance
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Com a presente publicação pretende-se divulgar no espaço jurídico português dois..

Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)
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O presente trabalho, que ora se apresenta ao público especializado, intitulado C..

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