Índice Sessão de Abertura 1.º Painel - Crise económica e Políticas públicas Tere..

Nota Preliminar A presente obra surge na sequência de quatro anos e meio de func..

Os antecedentes criminais, corporizados no certificado de registo criminal, têm ..

São abordados conceitos de constituição e constitucionalismo e feitas indagações..

Neste volume, o autor inicia análise sobre as 'Jornadas de 2013', época das mani..

A obra reúne artigos sobre Constitucionalismo Global de autoria dos mais importa..

No Capítulo I deste trabalho, cuida-se de visualizar a Constituição, essencialme..

Disponível também: Volume I | Volume II ÍNDICE NOTAS BIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO CONS..

Além do texto integral da Carta Magna de 1988, que resiste a despeito de todos o..

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 76-A/2006, de 29/03, a constituição de uma s..

Na evolução da Constituição também como fundamento do direito penal problematiza..

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Cons..

A obra apresenta uma minuciosa análise dos contornos da consulta fiscal brasilei..

O guia do Consumo demonstra como proteger os seus direitos em situações concreta..

Nota Introdutória Esta obra, tal como o título sugere, destina-se a uma análise ..

Nota Prévia A presente publicação corresponde ao Relatório Final elaborado por u..

Como se pode notar desde o seu título, este livro versa a respeito de tema pouco..

As contratações públicas persistem no epicentro dos escândalos de corrupção do P..

A cooperação humana pode ser um combustível formidável de promoção de eficiência..

O lançamento desta obra inovadora se dá em excelente momento, no qual se intensi..