Agradecimentos e Explicação Os agradecimentos: O primeiro a quem quer que seja que tenha inventado os computadores na sua utilizabilidade por ignorantes como eu. Sem este instrumento, a actualização deste texto nos últimos anos teria sido praticamente impossível: encontrar os diplomas que vão sendo, total ou parcialmente, revogados ou alterados, num texto destes, seria procurar agulha em palheiro; e, sendo o palheiro desta extensão, tarefa para uma vida. O segundo ao Jorge Carvalho que, mais uma vez, cuidadosa, meticulosamente mesmo, reviu todo o texto, acertou as actualizações legislativas, detectou gralhas, organizou entradas que, mais (ou menos) do que jurídicas, são listagens de legislação. O terceiro ao Gabriel Gonçalves, doutorando, que me ajudou numa entrada de que pouco eu sabia. Um último a vários amigos que me foram chamando a atenção para omissões, incorrecções e outros defeitos que assim pude corrigir. A explicação: De novo, optei por publicação já desactualizada, por ter decidido fazer uma revisão mais profunda, para não ter de novo a frustrante sensação de que "jurídico" é uma espécie de alcunha de um livro que quase se limitaria a coleccionar textos legais; e porque, estando para além das minhas possibilidades evitar ou eliminar a imparável proliferação de normas legais, tantas vezes mal feitas, muito tempo este trabalho consome e me consome; para que pudesse terminar, havia de pôr um termo temporal à actualização; fi-lo para Maio de 2006, supondo com inusitado optimismo que poderia acabar mais cedo; não foi incluído o Novo Regime do Arrendamento Urbano por, na data que estabelecera, ainda não se encontrarem publicados todos os instrumentos legais que permitiriam a sua aplicação. Muitas gralhas, erros e outros defeitos ficaram; ficam sempre. A terminar: Eis pois esta edição que espero substancialmente melhorada relativamente a anteriores. Tão cedo não voltarei a ela, que a vida de ensino e de investigação, por um lado, e a energia e a paciência, por outro, levam-me a pensar que, pelo menos enquanto o legislador não tratar a sua loucura, prefiro não enlouquecer eu também.